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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

Reu

RM SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Reu:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

Outros

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Colegio Apoio Ltda - Epp Advogado: Antonio Eduardo Benevides De Miranda (OAB:BA10963-A) Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394-A) Advogado: Lianna Sousa De Aras (OAB:BA22505-A) Apelado: Rm Sistemas S.a. Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB:RS69876-A) Advogado: Lucas Augusto Michelin Gobbo (OAB:SP457007-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002129-28.2005.8.05.0150 APELANTE: COLEGIO APOIO LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RM SISTEMAS LTDA

RM SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RM SISTEMAS LTDACNPJ

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Autor:

DEBORAH LUISE CARLOS DA SILVA CONCEICAO· CPF 074.***.***-28

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

Reu:

VICTOR MARCONDES MACHADO SCALA· CPF 393.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAST FOOD BELEM ALIMENTOS LTDA

Reu

RM SISTEMAS LTDA

TOOT MICRO INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

BRUNO LEMOS GUERRA· OAB MG 98412

Reu:

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4854· CPF 307.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0828006-50.2024.8.14.0301 (24/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RM SISTEMAS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2001

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FILTRAR FILTROS E UTILIDADES DO LAR LTDACNPJ

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUTRA VILELACPF

SOLANGE MATAR VILELLA

SOLANGE MATTAR VILELACPF

WALDOMIRO RIBEIRO DE ASSISCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FILTRAR FILTROS E UTILIDADES DO LAR LTDA e outros (9) APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CURADOR ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. NOTIF... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILTRAR FILTROS E UTILIDADES DO LAR LTDA

FRANCISCO JOSE DUTRA VILELLA

SOLANGE MATAR VILELLA

MARIA PERPETUO SOCORRO DUTRA

VALDOMIRO RIBEIRO DE ASSIS

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 4.516,00

Autor

FRANCISCO JOSE DUTRA VILELA

FILTRAR FILTROS E UTILIDADES DO LAR LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESP SANTO

Advogados

Autor:

LUCIANA MATTAR VILELA· OAB ES 12951· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILTRAR FILTROS E UTILIDADES DO LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MATTAR VILELA· OAB ES 12951· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FILTRAR FILTROS E UTILIDADES DO LAR LTDA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MATTAR VILELA - ES12951 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PR... (09/06/2026)

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