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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 59.402,50

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

ROBERTA DE FATIMA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Outros

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 27.749,93

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

SOS-MAO RECIFE LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 114.432,17

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

LUIZ BEZERRA DE LIMACPF

MD PE CONDOMINIO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (23/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 41.434,11

Último movimento: Decorrido prazo de A C DE MELO SANTOS & CIA LTDA - ME em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 27.020,00

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

A C DE MELO SANTOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

RUTH DA SILVA PEREIRA· OAB PE 47344· CPF 089.***.***-31

Reu:

WILLIANY SILVA DOS SANTOS· OAB PE 58614· CPF 112.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 26.879,50

Autor

MAURI CORTEZCPF

Reu

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Outros

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 42.283,99

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

MAURI CORTEZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 47.801,13

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 47.801,13

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM· OAB PE 15160· CPF 487.***.***-68

Reu:

LUIZ ANDRE PAULINO DA SILVA· OAB PE 30401· CPF 008.***.***-63

Reu:

JOAO VITOR NUNES DE HOLANDA· OAB PE 41198· CPF 067.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 55.779,36

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

JOAO JOSE ASFURA NASSARCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

DANILO CÉSAR ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 19845· CPF 024.***.***-80

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER em 03/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 58.729,25

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

JOSE FERNANDO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

LEONARDO JOSE ASSUNCAO JUNIOR· OAB PE 48561· CPF 496.***.***-04

Reu:

EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS· OAB PE 1304· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Reu

JOSE FERNANDO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ASSUNCAO JUNIOR· OAB PE 48561· CPF 496.***.***-04

Autor:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Autor:

EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS· OAB PE 1304· CPF 032.***.***-94

Reu:

LEONARDO JOSE ASSUNCAO JUNIOR· OAB PE 48561· CPF 496.***.***-04

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS· OAB PE 1304· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TONY ROMULO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

SUBCONDOMINIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DO CARMO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 50065· CPF 038.***.***-13

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido (07/05/2026)

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