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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 488.919.143,35

Autor

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

CIBE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CIBE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPACTO PARTICIPACOES S.ACNPJ

COMAPI AGROPECUARIA S.ACNPJ

+ 5 outros

Reu

VILLAGE INVESTMENTS, LLCCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

GIUSEPPE MARINO FILHO· CPF 290.***.***-36

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

Outros

HENRIQUE NELSON CALANDRA· OAB SP 037780· CPF 304.***.***-04

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPACTO PARTICIPACOES S.ACNPJ

INFRA BERTIN EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

COMAPI AGROPECUARIA S.ACNPJ

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

CIBE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 5 outros

Reu

VIQTORIA B. V.

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RMB HOTELARIA EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RMB HOTELARIA EIRELICNPJ

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/08/2022 23:59. (31/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 25.742,00

Autor

JARBENE DANTAS GOMES SOARESCPF

Reu

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

RMB HOTELARIA EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RN 16057

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

RODRIGO AZEVEDO DA COSTA· OAB RN 13094· CPF 059.***.***-37

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Intimação. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 25.742,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JARBENE DANTAS GOMES SOARESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 27.152,28

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

RMB HOTELARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.958,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 30.958,00

Autor

JOSEANE ARAUJO SANTOS SILVACPF

Reu

RMB HOTELARIA EIRELICNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR BATISTA LOPES

CICERO ARNALDO DA SILVA

FRANCISCO MAIA DE AZEVEDO

FRANCLIN DANIEL ALVESCPF

SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO

Reu

HOST ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EPP

HOTEL THERMAS EIRELI

PLANETA AGUA BAR E RESTAURANTE EIRELI

RMB HOTELARIA EIRELI

THERMAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

Advogados

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES· OAB RN 4122· CPF 026.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES· OAB RN 4122· CPF 026.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCLIN DANIEL ALVES - SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO - CICERO ARNALDO DA SILVA - ALDEMIR BATISTA LOPES - FRANCISCO MAIA DE AZEVEDO (18/05/2026)

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