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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Reu:

GIOVANNA SCHLIEMANN· OAB SP 368180· CPF 410.***.***-50

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 119.479,00

Autor

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDACNPJ

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

SRM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

SRM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Autor:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Autor:

MANOEL SEIXAS FILHO· CPF 293.***.***-53

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Reu:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

MANOEL SEIXAS FILHO· CPF 293.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE WILSON DOS SANTOSCPF

Reu

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Reu:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 29.645,00

Autor

OLIVIA DE OLIVEIRA LACERDA PENACPF

Reu

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BETHANIA GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA· OAB GO 46788

Outros

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

BEATRIZ FRANCA DA SILVA· OAB GO 65098· CPF 703.***.***-57

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OLIVIA DE OLIVEIRA LACERDA PENACPF

Reu

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BETHANIA GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA· OAB GO 46788

Autor:

BEATRIZ FRANCA DA SILVA· OAB GO 65098

Reu:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR

Outros

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA DE OLIVEIRA LACERDA PENACPF

Reu

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Autor:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Autor:

BETHANIA GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA· OAB GO 46788· CPF 038.***.***-69

Autor:

BEATRIZ FRANCA DA SILVA· OAB GO 65098· CPF 703.***.***-57

Reu:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença P... (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

Reu

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDACNPJ

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

SRM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Autor:

MANOEL SEIXAS FILHO· OAB MT 7633· CPF 293.***.***-53

Autor:

GIOVANNA SCHLIEMANN TUCCI· CPF 410.***.***-50

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI· CPF 030.***.***-78

Reu:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Reu:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· CPF 281.***.***-99

Outros

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· CPF 281.***.***-99

Reu:

GIOVANNA SCHLIEMANN TUCCI· CPF 410.***.***-50

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 119.479,00

Autor

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDACNPJ

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

SRM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

SRM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Autor:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· CPF 281.***.***-99

Autor:

MANOEL SEIXAS FILHO· OAB MT 7633· CPF 293.***.***-53

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI· CPF 030.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ARCARI BRITO· OAB SP 286467· CPF 339.***.***-60

Reu:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· CPF 281.***.***-99

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Reu:

MANOEL SEIXAS FILHO· OAB MT 7633· CPF 293.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

Reu

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDA - ME

SRM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GIOVANNA SCHLIEMANN· OAB SP 368180· CPF 410.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 65771· CPF 030.***.***-78

Autor:

MANOEL SEIXAS FILHO· OAB MT 7633· CPF 293.***.***-53

Autor:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA SCHLIEMANN· OAB SP 368180· CPF 410.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 65771· CPF 030.***.***-78

Reu:

MANOEL SEIXAS FILHO· OAB MT 7633· CPF 293.***.***-53

Reu:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075, e-mail: [email protected] (gabinete) Processo nº 1005896-08.2017.8.11.0041 Requerente(s): MIRIAN ADELE DE... (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN ADELE DE MATOS CANAVARROS SERRACPF

Reu

PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDA - ME

SRM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GIOVANNA SCHLIEMANN· OAB SP 368180· CPF 410.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 65771· CPF 030.***.***-78

Autor:

MANOEL SEIXAS FILHO· OAB MT 7633· CPF 293.***.***-53

Autor:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA SCHLIEMANN· OAB SP 368180· CPF 410.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 65771· CPF 030.***.***-78

Reu:

MANOEL SEIXAS FILHO· OAB MT 7633· CPF 293.***.***-53

Reu:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ANDREA LORRANY LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR· OAB SP 354476· CPF 281.***.***-99

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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