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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 3.717,24

Autor

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS PARATIGI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BONATTO SCAQUETTI· OAB SP 267148· CPF 284.***.***-41

Autor:

ALLYSON CELESTINO ROCHA· OAB SP 237032

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS PARATIGI LTDA - ME em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 12.792,68

Autor

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

FORTIUS NUTRICAO INTELIGENTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSON CELESTINO ROCHA· OAB SP 237032· CPF 215.***.***-74

Autor:

FLAVIO BONATTO SCAQUETTI· OAB SP 267148· CPF 284.***.***-41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 2.536,95

Autor

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

PRISCILLA BRAGA NOBRECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BONATTO SCAQUETTI· OAB SP 267148

Autor:

ALLYSON CELESTINO ROCHA· OAB SP 237032

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MATHEUS ZAMBROTTI TOMAZCPF

Reu

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELICNPJ

EXPIN COMERCIAL DE CONDIMENTOS LTDA.CNPJ

JRV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO KEMP SPINELLI· OAB RJ 232944· CPF 162.***.***-40

Reu:

MARCIA DE JESUS ONOFRE· CPF 087.***.***-93

Reu:

LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA· OAB RJ 236108· CPF 132.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de RMOURA COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 4.724,85

Autor

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

DOURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALLYSON CELESTINO ROCHA· OAB SP 237032· CPF 215.***.***-74

FLAVIO BONATTO SCAQUETTI· OAB SP 267148· CPF 284.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS· OAB SP 376328· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS· OAB SP 376328· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS· OAB SP 376328· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS· OAB SP 376328· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: RMOURA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS - SP376328 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA O processo encontra-se em fase de análise do cumprimento da obrigação. Compulsando os autos, verifico que a obrigação de pagar quantia certa restou totalmente satisfeita. Não houve impugnação das... (30/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

COMERCIO CEREAIS GIRASSOL LTDACNPJ

Outros

GILNEY FERNANDO GUIMARÃES· OAB SC 010090· CPF 670.***.***-72

ELIANE PATRICIA MEINERS· OAB SC 025229· CPF 045.***.***-01

PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI· OAB SC 009539· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

COMERCIO CEREAIS GIRASSOL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.203.324,10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038115620258240940 (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 2.203.324,10

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

COMERCIO CEREAIS GIRASSOL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 2.203.324,10

Autor

COMERCIO CEREAIS GIRASSOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0 (02/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO CEREAIS GIRASSOL LTDACNPJ

WILSON PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

IVAN RÜCKL· OAB SC 013214· CPF 904.***.***-53

Reu:

RENATO MATTAR CEPEDA· OAB SC 007885· CPF 470.***.***-87

Reu:

JANE MARY CARRILHO CARDOSO CEPEDA· OAB SC 023757· CPF 749.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ADONIRAN JOSE GURTINSKI BORBA FERNANDESCPF

ALDEMAR ALMEIDA

ANA KOEHLERCPF

AURO CEZAR BEDRETCHUKCPF

CELINA MENDES

+ 27 outros

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO· OAB SC 020890· CPF 292.***.***-87

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO· OAB SC 020890· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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