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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 11.600,00

Autor

MARIANA CRIVILIN GAUDIOCPF

Reu

VELVET MODELOS E ATORES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

REGIS MARCELO SALEMCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BIANCHI· OAB ES 29528· CPF 148.***.***-50

Autor:

LORENA SANT ANNA FARIA· OAB ES 24673· CPF 134.***.***-84

Reu:

MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ· OAB RS 35710· CPF 554.***.***-20

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA CRIVILIN GAUDIO em 11/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA CRIVILIN GAUDIOCPF

Reu

REGIS MARCELO SALEMCPF

Advogados

Autor:

LORENA SANT ANNA FARIA· OAB ES 24673· CPF 134.***.***-84

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ· OAB RS 35710· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 12.778,32

Autor

Em segredo de justiça

ALBERTO MEATO AMORIMCPF

ANA PAULA ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHASCPF

VELVET MODELOS E ATORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PITANGA ABRANTES· OAB ES 36863· CPF 136.***.***-32

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

KARINA VAILLANT FARIAS· OAB ES 33356· CPF 148.***.***-97

Reu:

MYLLA CONTERINI BUSON TIRELLO· OAB ES 25311· CPF 138.***.***-07

Reu:

MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ· OAB RS 35710· CPF 554.***.***-20

Reu:

MARIANA D AUGUSTIN CRUZ TORRES· OAB RS 131917· CPF 042.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: Em segredo de justiça e outros (3) APELADO: VELVET MODELOS E ATORES LTDA e outros (2) RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBIL... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 12.778,32

Autor

Em segredo de justiça

ALBERTO MEATO AMORIMCPF

ANA PAULA ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VELVET MODELOS E ATORES LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PITANGA ABRANTES· OAB ES 36863· CPF 136.***.***-32

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

MAURICIO JORGE D AUGUSTIN CRUZ· OAB RS 35710· CPF 554.***.***-20

Reu:

MARIANA D AUGUSTIN CRUZ TORRES· OAB RS 131917· CPF 042.***.***-47

Reu:

KARINA VAILLANT FARIAS· OAB ES 33356· CPF 148.***.***-97

Reu:

MYLLA CONTERINI BUSON TIRELLO· OAB ES 25311· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 22.262,65

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AFONSO REIS DE AVELARCPF

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA em 06/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 15.145,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 25.579,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCIDES PEREIRACPF

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59. (26/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 6.202,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 2.779,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

REINALDO SEIXAS FONTELESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

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