RN AUTO COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 14.529,09

Autor

JOSE COSMO CIRIACOCPF

Reu

RN AUTO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALDECYR DANTAS· OAB RN 10216· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 79.799,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 79.799,04

Autor

ANDERSON LEANDRO DE MELOCPF

Reu

RN AUTO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LEANDRO DE MELO

Reu

LUCAS BEZERRA DE LIMA

Advogados

Autor:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812688-58.2023.8.20.5001. REQUERENTE: ANDERSON LEANDRO DE MELO REQUERIDO: RN AUTO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2) Nos termos do artigo 523, do Código de... (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LEANDRO DE MELO

Reu

LUCAS BEZERRA DE LIMA

Advogados

Autor:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Reu:

LUCAS BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11814· CPF 056.***.***-00

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO· OAB RN 10311· CPF 438.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812688-58.2023.8.20.5001. REQUERENTE: ANDERSON LEANDRO DE MELO REQUERIDO: RN AUTO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2) Nos termos do artigo 523, do Código de... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.179,24

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 8.141,62

Autor

PONTUAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RN AUTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 8.141,62

Autor

PONTUAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RN AUTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

RONALDO JOSE MARCELLO· CPF 030.***.***-94

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PONTUAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução em face do pagamento integral do débito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transfira-se o valor penhorado/depositado para conta bancária informada no ID 277753497. Custas finais, se houver, pela parte executada. Feitas as anotações e baixa, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PONTUAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução em face do pagamento integral do débito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transfira-se o valor penhorado/depositado para conta bancária informada no ID 277753497. Custas finais, se houver, pela parte executada. Feitas as anotações e baixa, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. (16/06/2026)

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