RN DA SILVA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAMARA MAGALY RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Reu

SAMARA MAGALY RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 5.856,77

Autor

ROSILENE MATIAS BARROS ROCHACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

ONOFRE ELETRO LTDACNPJ

Outros

HELOISA HELENA PIRES MEYER· OAB SP 195758· CPF 281.***.***-57

GERMANO GELLI· OAB SP 238830

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.856,77

Autor

ROSILENE MATIAS BARROS ROCHACPF

Reu

ONOFRE ELETRO LTDACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

GERMANO GELLI· CPF 288.***.***-55

Reu:

HELOISA HELENA PIRES MEYER· CPF 281.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 2.198,00

Autor

DANIELA ALBUQUERQUE RIBEIRO MOTACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO S.A.CPF

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 2.198,00

Autor

DANIELA ALBUQUERQUE RIBEIRO MOTACPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO S.A.CPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 477.572,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 477.572,52

Autor

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Autor:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 24722· CPF 015.***.***-67

Reu:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO· OAB PB 14407· CPF 013.***.***-08

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Quebra do Sigilo TelefônicoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GAESF GRUPO ESPECIAL DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

RODRIGO RODRIGUES NUNESCPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIORCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA· OAB SP 234928· CPF 311.***.***-75

Reu:

DANIEL KIGNEL

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 059322

FABIANA SANTOS SCHALCH· OAB SP 393243

CAROLINA FONTI· OAB SP 271638· CPF 338.***.***-48

DÉBORA NOBOA PIMENTEL· OAB SP 172529· CPF 277.***.***-74

THALITA MELLO DA SILVA· OAB SP 456478

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817914/BA (2024/0463851-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI ADVOGADOS: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106 RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA - SP174378 FERNANDA MELO BUENO BASSITT - SP329214 THALITA MELLO DA SILVA - SP456478 AGRAVANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A ADVOGADOS: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106 RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA - SP174378 THALITA MELLO DA SILVA - SP456478 AGRAVAN... (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO DALLACQUA· CPF 262.***.***-09

Autor:

FERNANDA MELO BUENO BASSITT· OAB SP 329214· CPF 383.***.***-70

Autor:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

Autor:

THALITA MELLO DA SILVA· CPF 426.***.***-10

Autor:

DEBORA NOBOA PIMENTEL· CPF 277.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SUFIATTI

Autor:

ANAILE ISABELE OLDONI

Autor:

CAMILA FAVRETTO VIEIRA

Autor:

KETLEIN JANAINA TUSSET MATTIAZZI

Autor:

FERNANDA PETIZ MELO BUENO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 281.938,80

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

RICARDO RODRIGUES NUNESCPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OSMAN JOSE DE ANDRADECPF

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 316080· CPF 072.***.***-05

Reu:

WELLINGTON JESUS SILVA· OAB BA 14550· CPF 629.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 19.661,50

Autor

EDINEI MARTINS FERRAZCPF

Reu

EDILENE SILVA AMANTECNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

BAUER COMERCIO VAREJISTA, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077· CPF 003.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 19.661,50

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

EDILENE SILVA AMANTECNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

BAUER COMERCIO VAREJISTA, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDINEI MARTINS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/01/2026 (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 21.140,00

Autor

IRIS MOREIRA DIASCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA· OAB BA 11358· CPF 318.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Reu:

JULIANA MASSELLI CLARO· OAB SP 170960· CPF 218.***.***-95

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 21.140,00

Autor

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

REPRESENTACAO RICARDO ELETRO

Reu

IRIS MOREIRA DIASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2024 (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.CNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Reu

RBLOG LOGISTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Outros

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0319180-18.2017.8.05.0001. Embargado: Rblog Logistica Eireli Advogado: Mario Nunes Marcelino Da Silva (OAB:BA19825) Embargante: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Bruno Kurzweil De Oliveira (OAB:SP248704) Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB:SP122443) Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931) Advogado: Simone Zaize De Oliveira (OAB:SP132830) Embargante: Maquina De Vendas Brasil Holding S.a. Advogado: Bruno Kurzweil De Oliv... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Reu

RBLOG LOGISTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAISY PEREIRA MATOS· OAB BA 64076· CPF 062.***.***-01

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA

Reu:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2022 (11/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRACPF

JOEL LUIS THOMAZ BASTOSCPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.CNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

ROBERTO CARLOS KEPPLERCPF

+ 1 outros

Reu

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVACPF

RBLOG LOGISTICA EIRELI

Advogados

Autor:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRACPF

JOEL LUIS THOMAZ BASTOSCPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.CNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

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MARIO NUNES MARCELINO DA SILVACPF

RBLOG LOGISTICA EIRELI

Advogados

Autor:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0319180-18.2017.8.05.0001. EXECUTADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., RN COMERCIO VAREJISTA S.A Parte Passiva: EXEQUENTE: RBLOG LOGISTICA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as executadas, por seu advogado, para apresentarem manifestação da petição de ID 505107775, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de ID 51... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRACPF

JOEL LUIS THOMAZ BASTOSCPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.CNPJ

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MARIO NUNES MARCELINO DA SILVACPF

RBLOG LOGISTICA EIRELI

Advogados

Autor:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0319180-18.2017.8.05.0001. EXECUTADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., RN COMERCIO VAREJISTA S.A Parte Passiva: EXEQUENTE: RBLOG LOGISTICA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as executadas, por seu advogado, para apresentarem manifestação da petição de ID 505107775, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de ID 51... (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Requerimento de Reintegração de PosseEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRACPF

JOEL LUIS THOMAZ BASTOSCPF

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RN COMERCIO VAREJISTA S.A

ROBERTO CARLOS KEPPLERCPF

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MARIO NUNES MARCELINO DA SILVACPF

RBLOG LOGISTICA EIRELI

Advogados

Autor:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

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MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

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JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

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SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

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ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

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BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0319180-18.2017.8.05.0001. EXECUTADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., RN COMERCIO VAREJISTA S.A Parte Passiva: EXEQUENTE: RBLOG LOGISTICA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as executadas, por seu advogado, para apresentarem manifestação da petição de ID 505107775, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de ID 51... (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRACPF

JOEL LUIS THOMAZ BASTOSCPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.CNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

ROBERTO CARLOS KEPPLERCPF

+ 1 outros

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MARIO NUNES MARCELINO DA SILVACPF

RBLOG LOGISTICA EIRELI

Advogados

Autor:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

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Reu:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0319180-18.2017.8.05.0001. EXECUTADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., RN COMERCIO VAREJISTA S.A Parte Passiva: EXEQUENTE: RBLOG LOGISTICA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as executadas, por seu advogado, para apresentarem manifestação da petição de ID 505107775, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de ID 51... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 46.850,00

Autor

JOSE NILO DA SILVACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA HASTENREITER MENDES· OAB BA 44176· CPF 833.***.***-91

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 46.850,00

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Reu

JOSE NILO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA HASTENREITER MENDES· OAB BA 44176· CPF 833.***.***-91

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2020 (17/07/2020)

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