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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

VIRGINALDO FERREIRA DINIZ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ· OAB AP 2445· CPF 137.***.***-68

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

VERA DE NAZARE FERREIRA DINIZ· OAB AP 2445· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044174-77.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: VIRGINALDO FERREIRA DINIZ, COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Municíp... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030499-76.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Considerando a certi... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 2.009,80

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL.

Reu

FRANCISCO RICARDO FABRICIO DA SILVA- ME

+ CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRNA VALENCA SAUNDERS· OAB PE 23463· CPF 819.***.***-53

Reu:

NAIR ELIZZE GUERRA ARAUJO· OAB CE 31608· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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