Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 27.984,59

Autor

ROAN OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.493,63

Autor

MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANACPF

ROAN OLIVEIRA SANTANACPF

CRISTIAN DUQUES SANTA RITTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.493,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ROAN OLIVEIRA SANTANACPF

CRISTIAN DUQUES SANTA RITTACPF

MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANACPF

Advogados

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO LUIZ DOS SANTOS SILVACPF

BRUNO VON CZEKUS SOARESCPF

MARCELO DOS SANTOS CARVALHOCPF

ERICKSON JULIANO SANTOS DE ALMEIDACPF

MARCEL SIMOES MUTTICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roberto De Melo Assuncao Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Interessado: Cristian Duques Santa Ritta Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Interessado: Roan Oliveira Santana Advogado: Murilo Elias Cardoso (OA... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA BARROS

ROAN DE OLIVEIRA BARROSCPF

ROBERTA DE OLIVEIRA BARROS

TATIANA RIBEIRO DO OLIVEIRACPF

Reu

2. RICARDO DE OLIVEIRA BARROS (RECORRIDO)

3. ROAN DE OLIVEIRA BARROS (RECORRIDO)

4. ROBERTA DE OLIVEIRA BARROS (RECORRIDO)

5. TATIANA RIBEIRO DO OLIVEIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALINE DA COSTA REJES BOMFIM· OAB RJ 220527· CPF 038.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALINE DA COSTA REJES BOMFIM· OAB RJ 220527· CPF 038.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

MAYARA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PE 49671· CPF 049.***.***-47

SÍRIA FERREIRA ALVES· OAB PE 42609· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005288-84.2019.4.02.5107/RJ INTERESSADO: TERRAS RARAS FIDC MULTISETORIAL DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA ADVOGADO(A): SÍRIA FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): MAYARA DE ARAUJO BEZERRA DESPACHO/DECISÃO Eventos 193, 195 e 196: Proceda-se à inclusão da interessada TERRAS RARAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA na autuação. Após, intime-a para que seja a... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA AMELIA GONCALVESCPF

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA BARROSCPF

ROAN DE OLIVEIRA BARROSCPF

ROBERTA DE OLIVEIRA BARROSCPF

TATIANA RIBEIRO DO OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA AMELIA GONCALVESCPF

Reu

ROBERTA DE OLIVEIRA BARROSCPF

ROAN DE OLIVEIRA BARROSCPF

RICARDO DE OLIVEIRA BARROSCPF

TATIANA RIBEIRO DO OLIVEIRACPF

TARCILA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

RODRIGO ESTEVES REZENDE· CPF 079.***.***-47

Reu:

ALINE DA COSTA REJES BOMFIM· OAB RJ 220527· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (06/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal