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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ROBELIA SOARES SARMENTO

RONALDO SOARES SARMENTOCPF

ROMUALDO SOARES SARMENTOCPF

RONJELIA SOARES SARMENTOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ronaldo Soares Sarmento Autor: Robelia Soares Sarmento Autor: Ronjelia Soares Sarmento Autor: Romualdo Soares Sarmento Terceiro Interessado: Maria Correia Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Itabuna Terceiro Interessado: Eduardo Santana Aguiar Terceiro Interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 465,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO SOARES SARMENTOCPF

ROBELIA SOARES SARMENTO

RONJELIA SOARES SARMENTOCPF

ROMUALDO SOARES SARMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 442.575,80

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 442.575,80

Autor

AILTON PORTELLA FONTESCPF

APARECIDA DE FATIMA PAULA SILVACPF

AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOSCPF

CASSIA ROBELIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 32 outros

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIROCNPJ

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA PAULA SILVA

AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOSCPF

CASSIA ROBELIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZCPF

CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 0010143-97.2016.8.11.0004.. Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AILTON PORTELLA FONTES, APARECIDA DE FATIMA PAULA SILVA, AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOS, CASSIA ROBELIA PINHEIRO RODRIGUES, CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZ, DALCINDA LUZ DA SILVA, DALVA OLIVEIRA DE LACERDA, DIRCENY TEIXEIRA DE ARAUJO, DIVINA RODRIGUES DOS REIS... (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA PAULA SILVA

AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOSCPF

CASSIA ROBELIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZCPF

CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

POLLYANA SOARES MATOS· OAB MT 18383· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Documento (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO

Reu

BRAULIO LELIS DA SILVACPF

DEMILDO PEREIRA COELHOCPF

OZEUDO PEREIRA DA SILVACPF

ALDECY BORGES DO NASCIMENTOCPF

WILSON DIAS LIMACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 20394· CPF 730.***.***-91

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2023 (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 47.050,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO em 18/08/2025 23:59 (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 47.050,00

Autor

CASSIA ROBELIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (05/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALEO LIBERALESSOCPF

ADIVAIR BORGES SIRQUEIRA LIMACPF

AILTON MOREIRA SANTOS

ALADIM DOS SANTOS CAMILOCPF

ALDECY BORGES DO NASCIMENTOCPF

+ 47 outros

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA· OAB MT 30306· CPF 046.***.***-61

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 57340· CPF 427.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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