ROBERICO ROQUE VELOSO DA HORA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS QUARESMA

JOSELITO DE JESUS QUEIROZ

Reu

EDEZIO GONZAGA RODRIGUES

ESPÓLIO DE EDSON MARTINS QUARESMA

Advogados

Autor:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Autor:

LUIZ FELIPE PINTO CARAM GUIMARAES· OAB MG 138068

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610· CPF 884.***.***-53

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO RAMOS SANTANA· OAB MG 136482· CPF 048.***.***-76

Reu:

LUIZ FELIPE PINTO CARAM GUIMARAES· OAB MG 138068

Reu:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610· CPF 884.***.***-53

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA· OAB MG 61246· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSELITO DE JESUS QUEIROZ CPF: 567.953.006-68 e outros RÉU: EDEZIO GONZAGA RODRIGUES CPF: 846.451.806-49 e outros DESPACHO Arquive-se o feito, com baixa. Intime(m)-se. Data da assinatura eletrônica. Emerson Chaves Motta JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Do... (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES· OAB MG 68237· CPF 544.***.***-04

Outros

NATALIA FIGUEIREDO DUTRA· OAB MG 134234

DAYANE CALISTO ALVES· OAB MG 137807

ANTONIO WALTER DO AMARAL· OAB MG 27629

LAYS DO AMARAL TRINDADE· OAB MG 32988

VANUSA SOARES CHAVES· OAB MG 90196· CPF 579.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EURIDES SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALESCNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

TATIANE GOMES GONCALVES· OAB MG 134239· CPF 015.***.***-95

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

CAMILA COELHO COSTA· CPF 088.***.***-73

Outros

HEBER PEREIRA CALILI· OAB MG 86658· CPF 028.***.***-99

ROBERTO FERREIRA SILVA· OAB MG 132539· CPF 557.***.***-87

RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB MG 167253· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAFAEL FRANCISCO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

MARCIEL ANTONIO JUNGER CHULU· OAB MG 159464· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FRANCISCO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROQUE DA HORA

Reu:

MARCIEL ANTONIO JUNGER CHULU

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRANCISCO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBA

Advogados

Autor:

MARCIEL ANTONIO JUNGER CHULU· OAB MG 159464· CPF 065.***.***-51

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

MARCIEL ANTONIO JUNGER CHULU· OAB MG 159464· CPF 065.***.***-51

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRANCISCO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBA

Advogados

Autor:

MARCIEL ANTONIO JUNGER CHULU· OAB MG 159464· CPF 065.***.***-51

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

MARCIEL ANTONIO JUNGER CHULU· OAB MG 159464· CPF 065.***.***-51

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL FRANCISCO SILVA CPF: 075.753.496-18 RÉU: MUNICIPIO DE UMBURATIBA CPF: 18.404.996/0001-66 DECISÃO I - Tendo em vista que o executado não realizou o pagamento da RPV de ID 10296883811 no prazo legal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000... (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 12.144,22

Autor

PAULO ESTER GOMES NEIVACPF

MARIA ILMA XAVIER SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ATALEIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

MAICON ROQUE DA HORA· OAB MG 104309· CPF 056.***.***-19

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· CPF 092.***.***-55

Reu:

ROBERTO FERREIRA SILVA· OAB MG 132539· CPF 557.***.***-87

Reu:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO MARQUES BATISTA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES

Advogados

Autor:

HEBER PEREIRA CALILI· OAB MG 86658· CPF 028.***.***-99

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

HEBER PEREIRA CALILI· OAB MG 86658· CPF 028.***.***-99

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/05/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: p... (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/05/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: p... (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/05/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: p... (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/05/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: p... (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURATIBA em 25/09/2023 23:59. (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA PRATESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA PRATESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA PRATESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA PRATES

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBA

Advogados

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA PRATES

Reu

MUNICIPIO DE UMBURATIBA

Advogados

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Último movimento: Trânsito em julgado (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE DUTRA· OAB MG 136459· CPF 087.***.***-93

Reu:

THALES ROQUE DA HORA· OAB MG 139239· CPF 099.***.***-83

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DUTRA· OAB MG 136459· CPF 087.***.***-93

Último movimento: Remessa (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PEDRO LUIZ DE ALMEIDA JUNIORCPF

PEDRO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOSCNPJ

SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL AMIGOS DA BOLA DE TEOFILO OTONI - MGCNPJ

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

ANGELA MARTA MENDES· OAB MG 148525· CPF 039.***.***-81

Reu:

NICANOR LUIZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 171514· CPF 071.***.***-98

Reu:

DEBORA LIDIA ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169135· CPF 116.***.***-08

Reu:

LILIANE ALMEIDA DE MENEZES· OAB MG 80216· CPF 854.***.***-15

Reu:

LAURO BOHLER JUNIOR· OAB MG 79483· CPF 837.***.***-87

Reu:

MARLI RIVADAVIA· OAB MG 51202· CPF 473.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONICNPJ

Reu

PEDRO LUIZ DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809

Autor:

MARLI RIVADAVIA

Autor:

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006

Autor:

LILIANE ALMEIDA DE MENEZES· OAB MG 80216

Autor:

LAURO BOHLER JUNIOR

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

DEBORA LIDIA ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169135· CPF 116.***.***-08

Autor:

NICANOR LUIZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 171514· CPF 071.***.***-98

Autor:

ANGELA MARTA MENDES· OAB MG 148525· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Reu:

DEBORA LIDIA ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169135· CPF 116.***.***-08

Reu:

NICANOR LUIZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 171514· CPF 071.***.***-98

Reu:

ANGELA MARTA MENDES· OAB MG 148525· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Horas ExtrasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Autor:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Autor:

DEBORA LIDIA ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169135· CPF 116.***.***-08

Autor:

NICANOR LUIZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 171514· CPF 071.***.***-98

Autor:

ANGELA MARTA MENDES· OAB MG 148525· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Reu:

ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 151821· CPF 047.***.***-05

Reu:

DEBORA LIDIA ARAUJO VIEIRA· OAB MG 169135· CPF 116.***.***-08

Reu:

NICANOR LUIZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 171514· CPF 071.***.***-98

Reu:

ANGELA MARTA MENDES· OAB MG 148525· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR CPF: não informado REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI CPF: 18.404.780/0001-09 REQUERIDO(A): SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS CPF: 04.731.229/0001-57 REQUERIDO(A): SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL AMIGOS DA BOLA DE TEOFILO OTONI - MG CPF: 10.381.332/0001-17 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará nº 20250605102959073738 no sistema DEPOX em benefício do procurador do autor, conforme id. 1046470... (06/06/2025)

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