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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 156.443,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 156.443,63

Autor

ROBERIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 121.613,45

Autor

ROBERIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS· OAB BA 74574· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 17.382,82

Autor

ROBERIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS· OAB BA 74574· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 17.382,82

Autor

ROBERIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERIO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 34.159,81

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 07/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DIAS MACHADOCPF

Reu

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHASCPF

ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO

EDUARDA DUARTE SOUZA

Reu

GLEIDE QUEIROZ PINTO DOS SANTOS

ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Autor:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Reu:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Reu:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERIO DOS SANTOSCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO DOS SANTOS

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTONIO CORREA

ANDRE LUIS CAMPOS DE FREITASCPF

CARLOS AUGUSTO NEVES VIANACPF

EDILENE CARDOSO DOS SANTOS

JOSE VALDISON MELOCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE VALDISON MELO ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: ADILSON ANTONIO CORREA ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: ROBERIO DOS SANTOS ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: EDILENE CARDOSO DOS SANTOS ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: PEDRO VIEIRA BATI... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

Conversão da união estável em casamentoDivórcio Consensual

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACENA SALES SANTOSCPF

ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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