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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

EDMUNDO FLORES DE OLIVEIRACPF

CASSIANO FLORES DE OLIVEIRACPF

ERNESTO FLORES DE OLIVEIRACPF

MANOEL SOUZA OLIVEIRACPF

RITA DE CASSIA FLORES DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

DATIVA LOPES DE OLIVEIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO· OAB BA 54391· CPF 028.***.***-60

Autor:

ADA BRITO DE OLIVEIRA· OAB BA 53708· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/1998

Distribuição

04/12/1998

Valor

R$ 5.200,00

Autor

ROBERIO FLORES DE OLIVEIRACPF

NARRIMA DOS SANTOS PORTOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 12522· CPF 112.***.***-20

Reu:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Narrima Dos Santos Porto Advogado: Narrima Dos Santos Porto (OAB:BA54391-A) Apelante: Roberio Flores De Oliveira Advogado: Narrima Dos Santos Porto (OAB:BA54391-A) Apelado: Cooperativa De Credito Rural Conquista Ltda Advogado: Haroldo Mario Nogueira Gusmao (OAB:BA18112-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001900-31.1998.8.05.0274 Órgão Julgador: Segu... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.200,00

Autor

NARRIMA DOS SANTOS PORTOCPF

ROBERIO FLORES DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NARRIMA DOS SANTOS PORTOCPF

PAULO DE ARAUJO SANTOS

ROBERIO FLORES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERIO FLORES DE OLIVEIRA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 12522· CPF 112.***.***-20

Autor:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Reu:

PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 12522· CPF 112.***.***-20

Reu:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: NARRIMA DOS SANTOS PORTO, ROBERIO FLORES DE OLIVEIRA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, intimadas do retorno dos autos à origem. A ausência de manifestação no prazo de 15 dias ensejará o arquivamento definitivo do feito, após apuração de eventuais custas remanescentes. Vitória da Conquista - Bahia, 14 de agosto de 2025. THAIS GUSM... (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/1998

Distribuição

04/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

NARRIMA DOS SANTOS PORTOCPF

PAULO DE ARAUJO SANTOS

ROBERIO FLORES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERIO FLORES DE OLIVEIRA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 12522· CPF 112.***.***-20

Autor:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Reu:

PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 12522· CPF 112.***.***-20

Reu:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERIO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 34.159,81

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 07/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DIAS MACHADOCPF

Reu

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHASCPF

ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO

EDUARDA DUARTE SOUZA

Reu

GLEIDE QUEIROZ PINTO DOS SANTOS

ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Autor:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Reu:

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO· OAB GO 53069· CPF 062.***.***-99

Reu:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERIO DOS SANTOSCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO DOS SANTOS

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTONIO CORREA

ANDRE LUIS CAMPOS DE FREITASCPF

CARLOS AUGUSTO NEVES VIANACPF

EDILENE CARDOSO DOS SANTOS

JOSE VALDISON MELOCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

Conversão da união estável em casamentoDivórcio Consensual

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACENA SALES SANTOSCPF

ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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