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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERIO JOSE DOS SANTOSCPF

EURIDES SANTOS LIMACPF

LUIZ ANTONIO OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES DE LIMACPF

CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

JACINTO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS FERREIRA· OAB SP 342973· CPF 253.***.***-05

Outros

LETICIA PEREIRA SILVA· OAB SP 508247· CPF 503.***.***-64

VERNICE KEICO ASAHARA· OAB SP 93449· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

CARLOS OLIVEIRA SANTOS

EURIDES SANTOS LIMA

JOSE RAIMUNDO SOUZA MENDES

LUIZ ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

+ 5 outros

Reu

FAZENDA DO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA/SP

TERRITORIAL BELA VISTA S/A

Advogados

Autor:

LETICIA PEREIRA SILVA· OAB SP 508247· CPF 503.***.***-64

Autor:

EDSON MARTINS FERREIRA· OAB SP 342973· CPF 253.***.***-05

Autor:

VERNICE KEICO ASAHARA· OAB SP 93449· CPF 324.***.***-04

Autor:

KEYLA ELLEN CAPPRA· OAB SP 273593· CPF 315.***.***-35

Reu:

LETICIA PEREIRA SILVA· OAB SP 508247· CPF 503.***.***-64

Reu:

EDSON MARTINS FERREIRA· OAB SP 342973· CPF 253.***.***-05

Reu:

VERNICE KEICO ASAHARA· OAB SP 93449· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 38.098,80

Autor

ROBERIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIELE GOMES SANTANA TANISUECPF

Advogados

Autor:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 20.389,26

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

MARIA SELMA BEZERRACPF

ACACIA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Outros

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE ALMIR DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS

+ 10 outros

Outros

ELISMAR SANTOS· OAB SE 4676· CPF 711.***.***-34

MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS· OAB SE 1914

JADSON FÁBIO SANTOS· OAB SE 2031· CPF 016.***.***-49

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A.

Reu

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ· OAB SP 366987· CPF 045.***.***-09

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ· OAB SP 366987· CPF 045.***.***-09

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TalidomidaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 487.140,20

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO· OAB SP 403471· CPF 401.***.***-48

Autor:

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA· OAB SP 382140· CPF 390.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 487.140,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ROBERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO· OAB SP 403471· CPF 401.***.***-48

Reu:

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA· OAB SP 382140· CPF 390.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO· OAB SP 403471· CPF 401.***.***-48

Autor:

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA· OAB SP 382140· CPF 390.***.***-69

Reu:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO· OAB SP 403471· CPF 401.***.***-48

Reu:

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA· OAB SP 382140· CPF 390.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA - SP382140 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO - SP403471 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 18 de junho de 2026. PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110,... (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TalidomidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO· OAB SP 403471· CPF 401.***.***-48

Autor:

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA· OAB SP 382140· CPF 390.***.***-69

Reu:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO· OAB SP 403471· CPF 401.***.***-48

Reu:

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA· OAB SP 382140· CPF 390.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Documento (13/11/2025)

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