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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

SILVAN DE SOUZA CONFESSORCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

VENNEZA LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Reu:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Reu:

MARCUS VINÍCIUS F. DA CUNHA· OAB RN 4244· CPF 021.***.***-31

Reu:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA· OAB RN 16744· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANUEL PATRICIO DE ASSISCPF

LUIZA MARIA DE ASSIS SOUSACPF

WILLIAM SHEURY CRUZ DE ASSISCPF

MARIA FARIA DE ASSISCPF

MARIA AUXILIADORA DE ASSIS MELOCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA VIRGINIA DE FARIASCPF

Outros

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA BRASILEIDE FAUSTINOCPF

RAILENE FAUSTINO DA SILVACPF

MARIA ROSILEIDE PAULINO DA SILVACPF

MARIA ROSILENE PAULINO DA SILVACPF

Outros

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

OSMAN VASCONCELOS NASCIMENTOCPF

Reu

CLEDONILSON OLIVEIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 96.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0100974-39.2014.8.20.0158 Polo ativo JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOUROS RN Advogado(s): Polo passivo VENNEZA LOCADORA DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO, MACIEL GONZAGA DE LUNA, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA, ROBERIO LIMA... (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 96.300,00

Autor

VENNEZA LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOUROS RN

ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

VENNEZA LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOUROS RN

ANTONIO DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

Advogados

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB RN 12098· CPF 025.***.***-90

Autor:

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Reu:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA· OAB RN 16744· CPF 106.***.***-21

Reu:

MACIEL GONZAGA DE LUNA· OAB RN 11654· CPF 108.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS F. DA CUNHA· OAB RN 4244· CPF 021.***.***-31

Reu:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ADELIA FERNANDES PENHACPF

Reu

JOAO SEVERINO FELIXCPF

Outros

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHOCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA DE CARVALHO

Reu

JOEL MENEZES

Advogados

Autor:

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Autor:

PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12416· CPF 422.***.***-34

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 14975

Reu:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0101552-94.2017.8.20.0158. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA DE CARVALHO e outros ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA DE CARVALHO - RN14975 Advogado do(a) AUTOR: PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHO - RN12416 RÉU: Joel Menezes ADVOGADO: Advogado do(a) REU: VALMIR MATOS FERREIRA - RN7618-B Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162... (19/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO MARIA DE MACEDOCPF

Reu

MARIA VITORIA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

FRANCISCO VIEIRACPF

Reu

JANUECE TOMAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Reu:

IGOR HERMANO DE ALMEIDA TORRES· OAB RN 10440· CPF 048.***.***-19

Reu:

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA· OAB RN 4156· CPF 761.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINE ASSUNCAO FURTADO CAMARA ROCHA· OAB RN 19407· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE TOUROS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JERONIMO LUIZ ALVES DA CRUZ

Advogados

Reu:

ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB RN 11719· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2024)

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