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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GIOVANA DE OLIVEIRA MARTINS SOARESCPF

ROBERT DA SILVA SOUSACPF

GIOVANA DE OLIVEIRA MARTINS SOARES

KLECIA DALIA DA SILVA ARAUJO

GUSTAVO DE SENA CARVALHO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Reu:

MARCOS KLEBER SILVA DIOGO· OAB MA 24289· CPF 034.***.***-58

Reu:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON CARLOS MAGALHAES BATISTACPF

GUSTAVO DE SENA CARVALHOCPF

GIOVANA DE OLIVEIRA MARTINS SOARESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GUSTAVO DE SENA CARVALHO

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GIOVANA DE OLIVEIRA MARTINS SOARESCPF

GUSTAVO DE SENA CARVALHOCPF

RAIMUNDO MARCIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

WANDERSON CARLOS MAGALHAES BATISTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Autor:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Autor:

MARIA JEANE DE ALMONDES MOURA FRAZAO· CPF 002.***.***-07

Autor:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

Reu:

INACIO MOREIRA CRUZ· OAB CE 26445· CPF 350.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO THALYSON FERREIRA DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MICAELY KESSIA GOMES VIRGILIOCPF

WILLIAN DE SOUSA TEOFILOCPF

KARINA ELLEN DO CARMO SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: ROBERT DA SILVA SOUSA DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0850667-78.2022.8.18.0140 Trata-se de Recurso Especial, id. 22761419, interposto nos autos do Processo 0850667-78.2022.8.18.0140 com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e na forma dos artigos 255 e seguintes do Regimento Interno do Colendo Superior Tribunal de Justiça... (14/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT DA SILVA SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ROBERT DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

ROBERT DA SILVA SOUSACPF

RICHARDSON KAWAN DE SOUSA REISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERT DA SILVA SOUSA (AGRAVANTE)

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

4. ROBERT DA SILVA SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 16446· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 16446· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERT DA SILVA SOUSA (AGRAVANTE)

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

4. ROBERT DA SILVA SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 16446· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 16446· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

STIC1

Reu

CARLA BIANCA SILVA LIMACPF

ROBERT DA SILVA SOUSACPF

CASSIA BRENDA SILVA LIMACPF

STIC2

Advogados

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Reu:

ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 16446· CPF 010.***.***-64

Reu:

MARCELO ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES REGO· OAB PI 21321· CPF 049.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829210-87.2022.8.18.0140. APELANTE: CARLA BIANCA SILVA LIMA Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR - PI10161-A APELADO: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí tor... (16/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA BIANCA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA BIANCA SILVA LIMACPF

STIC1

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA FILHO APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA FILHO, ROBERT DA SILVA SOUSA, MAYCON HUMBERTO DE SOUSA SILVA, IASMIN DA SILVA, DENYO LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, JARDEANDERSON SOUSA DOS SANTOS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de just... (04/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROBERT DA SILVA SOUSACPF

IASMIN DA SILVACPF

MAYCON HUMBERTO DE SOUSA SILVA

JARDEANDERSON SOUSA DOS SANTOSCPF

DENYO LUCAS DE SOUSA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Reu:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Reu:

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO· OAB PI 13512· CPF 504.***.***-53

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExceção de Coisa Julgada

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROBERT DA SILVA SOUSACPF

Reu

VARA DELITOS ORGANIZACAO CRIMINOSA

Advogados

Autor:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Autor:

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS· OAB PI 18900· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERT DA SILVA SOUSACPF

Reu

JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE TERESINA - PI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO ROBERT DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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