ROBERT S. DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILACPF

CRISTIANO DA SILVA BREDACPF

PAULO TURRA MAGNICPF

Reu

ROBERTA ROBERT

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBEM RAMOS MARQUES

NERILDO MARQUES RODRIGUES

ELMAR RAMOS MARQUES

NERILDO MARQUES RODRIGUESCPF

ELMAR RAMOS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA· OAB BA 5625· CPF 169.***.***-91

Autor:

HEDLER DE JESUS ANDRADE· OAB BA 24754· CPF 019.***.***-97

Autor:

PAULO MENEZES FILHO· OAB BA 13982· CPF 066.***.***-68

Autor:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Valdério Gregório De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nerildo Marques Rodrigues Reu: Elmar Ramos Marques Advogado: Alfredo Carlos Venet De Souza Lima (OAB:BA5625) Reu: Walbem Ramos Marques Advogado: Alfredo Carlos Venet De Souza Lima (OAB:BA5625) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001370-40.2006.8.05.0... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

NERILDO MARQUES RODRIGUESCPF

ELMAR RAMOS MARQUESCPF

WALBEM RAMOS MARQUESCPF

DEFENSOR DATIVO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

NERILDO MARQUES RODRIGUESCPF

WALBEM RAMOS MARQUESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MENEZES FILHO· OAB BA 13982· CPF 066.***.***-68

Autor:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Autor:

HEDLER DE JESUS ANDRADE· OAB BA 24754· CPF 019.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Reu:

HEDLER DE JESUS ANDRADE· OAB BA 24754· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMAR RAMOS MARQUES

WALBEM RAMOS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/09/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARTELA COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA - EPP

ROBERT DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARTELA COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA - EPP

ROBERT DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ARTELA COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA - EPP; ROBERT DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativ... (13/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS

Reu

CLEBERT DOS SANTOS

KURT DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONSOLACAO DIAS MARTINSCPF

ROBERT DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTÓRIA PIMENTA EVANGELISTA LOURENÇO· OAB GO 57223

Autor:

CLEYVAN MIRANDA NASCIMENTO· OAB TO 9758· CPF 031.***.***-64

Autor:

KRÍSON CURTIS ELIASSIM TEREZA· OAB GO 64708· CPF 037.***.***-14

Autor:

KARINE DA SILVA CARVALHO MACHADO· OAB GO 22238· CPF 850.***.***-20

Autor:

CRISTIANO CURTIS ELIASSIM· OAB GO 42876· CPF 874.***.***-34

Reu:

VICTÓRIA PIMENTA EVANGELISTA LOURENÇO· OAB GO 57223

Reu:

CLEYVAN MIRANDA NASCIMENTO· OAB TO 9758· CPF 031.***.***-64

Reu:

KRÍSON CURTIS ELIASSIM TEREZA· OAB GO 64708· CPF 037.***.***-14

Reu:

KARINE DA SILVA CARVALHO MACHADO· OAB GO 22238· CPF 850.***.***-20

Reu:

CRISTIANO CURTIS ELIASSIM· OAB GO 42876· CPF 874.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005095-48.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00050954820228272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CLEBERT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTÓRIA PIMENTA EVANGELISTA LOURENÇO (OAB GO057223) APELADO: KURT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTÓRIA PIMENTA EVANGELISTA LOURENÇO (OAB GO057223) APELADO: MARIA DA CONSOLACAO DIAS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CLEYVAN MIRANDA NASCIMENTO (OAB TO009758) APE... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS

Reu

CLEBERT DOS SANTOS

KURT DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONSOLACAO DIAS MARTINSCPF

ROBERT DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTÓRIA PIMENTA EVANGELISTA LOURENÇO· OAB GO 57223

Autor:

CLEYVAN MIRANDA NASCIMENTO· OAB TO 9758· CPF 031.***.***-64

Autor:

KRÍSON CURTIS ELIASSIM TEREZA· OAB GO 64708· CPF 037.***.***-14

Autor:

KARINE DA SILVA CARVALHO MACHADO· OAB GO 22238· CPF 850.***.***-20

Autor:

CRISTIANO CURTIS ELIASSIM· OAB GO 42876· CPF 874.***.***-34

Reu:

VICTÓRIA PIMENTA EVANGELISTA LOURENÇO· OAB GO 57223

Reu:

CLEYVAN MIRANDA NASCIMENTO· OAB TO 9758· CPF 031.***.***-64

Reu:

KRÍSON CURTIS ELIASSIM TEREZA· OAB GO 64708· CPF 037.***.***-14

Reu:

KARINE DA SILVA CARVALHO MACHADO· OAB GO 22238· CPF 850.***.***-20

Reu:

CRISTIANO CURTIS ELIASSIM· OAB GO 42876· CPF 874.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005095-48.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00050954820228272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CLEBERT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTÓRIA PIMENTA EVANGELISTA LOURENÇO (OAB GO057223) APELADO: KURT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTÓRIA PIMENTA EVANGELISTA LOURENÇO (OAB GO057223) APELADO: MARIA DA CONSOLACAO DIAS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CLEYVAN MIRANDA NASCIMENTO (OAB TO009758) APE... (08/07/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 36.345,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

NAIADE SHIZUKU FUKUSHIMA TRINDADE· OAB SP 241242· CPF 134.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (30/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 36.345,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.

Reu

CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.

ROBERT DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

NAIADE SHIZUKU FUKUSHIMA TRINDADE· OAB SP 241242· CPF 134.***.***-20

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

NAIADE SHIZUKU FUKUSHIMA TRINDADE· OAB SP 241242· CPF 134.***.***-20

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3 (05/05/2025)

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