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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 8.741,42

Autor

ROBERT SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MARTINS· OAB PR 43901· CPF 610.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERNANDES PUPO· OAB PR 80083· CPF 080.***.***-07

Outros

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Último movimento: REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA (10/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BENEDITO DA SILVACPF

ALEXSANDRO DE BOM PEREIRACPF

WELLERSON JEREMIAS COLOMBARICPF

CIRON CESAR CORREACPF

LEONARDO SABACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO· OAB PR 80851· CPF 884.***.***-00

Reu:

ALFREDO AMBROSIO JUNIOR· OAB PR 22146· CPF 714.***.***-87

Outros

LUIZ HENRIQUE LAGEDO FERRAZ· OAB PR 82807· CPF 074.***.***-21

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA - DHPP

Reu

SOB INVESTIGACAO

RENILSON ROMULO DE CASTRO SOLINO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILSON ROMULO DE CASTRO SOLINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

RENILSON ROMULO DE CASTRO SOLINO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILSON DA SILVA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

ADAILSON DA SILVACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILSON DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ADAILSON DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILSON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA - DHPP

Reu

SOB INVESTIGACAO

RENILSON ROMULO DE CASTRO SOLINO

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILSON ROMULO DE CASTRO SOLINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

RENILSON ROMULO DE CASTRO SOLINO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT ZANDAK SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Autor:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT ZANDAK SILVA DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Autor:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WILSON CARDOSO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARDOSO DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILSON DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ADAILSON DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILSON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 20.474,17

Autor

LIDIA SAMARA DA CRUZ SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO· OAB PI 10865· CPF 021.***.***-90

Autor:

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA· OAB PI 23664· CPF 042.***.***-74

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 20.474,17

Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

LIDIA SAMARA DA CRUZ SILVACPF

ROBERT ZANDAK SILVA DOS SANTOS

ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA· OAB PI 23664· CPF 042.***.***-74

Reu:

ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO· OAB PI 10865· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 42.979,81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 42.979,81

Autor

ROBERT ZANDAK SILVA DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DA SILVA SOUSA· OAB PI 12540· CPF 035.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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