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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 130.598,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704452-42.2020.8.07.0001. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MOYSES ANDRE DA SILVA FILHO, ESPÓLIO DE MARGARIDA CAIRES FARIA, ESPÓLIO DE ANTONIO FARIA, BOM PASTOR SERVIÇOS POSTUMOS LTDA ME REPRESENTANTE LEGAL: TALITA FARAJ FARIA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial int... (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOYSES ANDRE DA SILVA FILHOCPF

BOM PASTOR SERVICOS POSTUMOS LTDA MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239863/2026 (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 130.598,88

Autor

BOM PASTOR SERVICOS POSTUMOS LTDA MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO FARIA

ESPOLIO DE MARGARIDA CAIRES FARIA

MOYSES ANDRE DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARGARIDA CAIRES FARIACPF

TALITA FARAJ FARIACPF

ANTONIO FARIACPF

MOYSES ANDRE DA SILVA FILHOCPF

ESPOLIO DE MARGARIDA CAIRES FARIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIAS ALVES FERREIRA NETO· OAB DF 5762600· CPF 321.***.***-82

Autor:

TALITA FARAJ FARIA· CPF 022.***.***-57

Autor:

ANA CRISTINA BONFIM HENRIQUES· OAB DF 64548· CPF 953.***.***-72

Autor:

FABIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB DF 50651· CPF 013.***.***-39

Reu:

ANA CRISTINA BONFIM HENRIQUES· OAB DF 64548· CPF 953.***.***-72

Reu:

FABIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB DF 50651· CPF 013.***.***-39

Reu:

TALITA FARAJ FARIA· CPF 022.***.***-57

Reu:

ELIAS ALVES FERREIRA NETO· OAB DF 5762600· CPF 321.***.***-82

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 160.401,53

Autor

GABRIEL GARCIA MAESCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

Reu

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246, 247 (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 160.401,53

Autor

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 160.401,53

Autor

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 160.401,53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 160.401,53

Autor

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 160.401,53

Autor

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL GARCIA MAESCPF

RUBEM CESAR FARAHCPF

MARIA ROZANA FARAHCPF

ROBERTA LIZA FARAH GARCIA MAESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· CPF 082.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (21/03/2025)

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