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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 13.876,17

Autor

JORGE ESTEVES TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 069002· CPF 041.***.***-37

Autor:

DANIELA MOREIRA LOPES· OAB DF 036350· CPF 005.***.***-44

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ESTEVES TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 13.876,17

Autor

JORGE ESTEVES TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA LOPES· OAB DF 036350· CPF 005.***.***-44

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 069002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 25.435,78

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROZILENE MARTINS VICTORCPF

ROSIMERE FERRAZ FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS· CPF 840.***.***-15

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOSCPF

ROSIMERE FERRAZ FERNANDESCPF

ROZILENE MARTINS VICTORCPF

Reu

ROSIMERE FERRAZ FERNANDESCPF

ROZILENE MARTINS VICTORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Autor:

MARCIA MARQUES COSTA· OAB DF 35458· CPF 840.***.***-15

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

MARCIA MARQUES COSTA· OAB DF 35458· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOSCPF

ROSIMERE FERRAZ FERNANDESCPF

ROZILENE MARTINS VICTORCPF

Reu

ROSIMERE FERRAZ FERNANDESCPF

ROZILENE MARTINS VICTORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Autor:

MARCIA MARQUES COSTA· OAB DF 35458· CPF 840.***.***-15

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

MARCIA MARQUES COSTA· OAB DF 35458· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROZILENE MARTINS VICTOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, diga o exequente para, no prazo de 5 dias, se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação. Caso a credora não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valo... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NEUSA BRAGA DA SILVACPF

MAIARA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

RENATA MOREIRA LOPES· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALMIDA DOURADO SILVACPF

Reu

ROMARIO RODRIGUES DA SILVACPF

ESPOLIO DE ROMARIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIELA MOREIRA LOPES· OAB DF 36350· CPF 005.***.***-44

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ROMARIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Autor:

DANIELA MOREIRA LOPES· OAB DF 36350· CPF 005.***.***-44

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

DANIELA MOREIRA LOPES· OAB DF 36350· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ROMARIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Autor:

DANIELA MOREIRA LOPES· OAB DF 36350· CPF 005.***.***-44

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

DANIELA MOREIRA LOPES· OAB DF 36350· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704969-09.2023.8.07.0012. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, considerando o retorno dos autos da 2ª instância, ficam as partes intimadas para requererem o que de direito. Prazo de 05 dias. São Sebastião/DF, 23 de n... (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 13.876,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ESTEVES TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 13.876,17

Autor

JORGE ESTEVES TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA LOPES· OAB DF 36350· CPF 005.***.***-44

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.221,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 10.221,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA PAULA DE MELO DIASCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (03/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 9.524,17

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.950,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELLO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO ALVES DOS SANTOS

Reu

MARCELLO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO ALVES DOS SANTOS

Reu

MARCELLO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710663-38.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: MARCELLO ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que no Id 261457751 sobreveio a expedição de RPV no importe de R$ 7.206,03 (sete mil, duzentos e seis reais e três centavos), tendo o Poder Público sido intimado a promover o pagamento no prazo legal. A tempo e modo, foi juntado aos autos o comprovante de depósito de Id 271088873, seguido da petição de Id 275402830... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 7.351,16

Autor

ROSANA RAMOS MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CARVALHO RODRIGUES

Reu

DEBORA CARRARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO DE ABREU CORREA· OAB DF 53611· CPF 022.***.***-96

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

PABLO DE ABREU CORREA· OAB DF 53611· CPF 022.***.***-96

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CARVALHO RODRIGUES

Reu

DEBORA CARRARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO DE ABREU CORREA· OAB DF 53611· CPF 022.***.***-96

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Reu:

PABLO DE ABREU CORREA· OAB DF 53611· CPF 022.***.***-96

Reu:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704460-44.2024.8.07.0012. REQUERENTE: ALMIR CARVALHO RODRIGUES REQUERIDO: DEBORA CARRARA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior e para que, no prazo de 1... (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIANA AVELINA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MANOEL GOMES DE LACERDA

Advogados

Autor:

ROBERTA CALINA LEITE DOS SANTOS· OAB DF 69002· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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