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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 491.950,03

Autor

LUCIANY SOCORRO ROSAS SOARESCPF

ROBERTA ROSAS SOARESCPF

RENATA ROSAS SOARESCPF

Reu

RUTH NASCIMENTO DA SILVACPF

GETULIO ROSAS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

NELSON ROSAS DO NASCIMENTOCPF

NILDA ROSAS DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO GALEANO MOURÃO· OAB MS 14509· CPF 015.***.***-52

Autor:

GIOVANNA DINIZ NEVES JULIÃO PREGO· OAB MS 23990· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/11/2025. (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 24.880,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 24.880,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MIRACY CLAUDIO TEIXEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEOFRE SARAIVA NETO· OAB PI 8274· CPF 012.***.***-09

Reu:

ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL· OAB PI 6974· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAUL ALVES FOLHACPF

Reu

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEOFRE SARAIVA NETO· OAB PI 8274· CPF 012.***.***-09

Autor:

ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL· OAB PI 6974· CPF 958.***.***-00

Reu:

ERIKA SILVA ARAUJO· OAB PI 12122· CPF 032.***.***-19

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (02/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

LUCIANO SILVEIRA DA ANUNCIACAOCPF

Reu

DANTAS MOTOS LTDA- ME

ADIGMAR MARIA LEMOS SOARES

MARLLON ANDRE SOARES ALVES ROSALCPF

Advogados

Reu:

LAURA FONSECA DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB PI 15305· CPF 048.***.***-79

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL· OAB PI 6974· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.450,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

LUCIANO SILVEIRA DA ANUNCIACAOCPF

Reu

ADIGMAR MARIA LEMOS SOARES

MARLLON ANDRE SOARES ALVES ROSALCPF

DANTAS MOTOS LTDA- ME

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MIRACY CLAUDIO TEIXEIRA LIMACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL· OAB PI 6974· CPF 958.***.***-00

Autor:

GEOFRE SARAIVA NETO· OAB PI 8274· CPF 012.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATA LEAL NOGUEIRA REGO· OAB PI 8310· CPF 027.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 24.880,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MIRACY CLAUDIO TEIXEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATA LEAL NOGUEIRA REGO· OAB PI 8310· CPF 027.***.***-83

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEOFRE SARAIVA NETO· OAB PI 8274· CPF 012.***.***-09

Reu:

ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL· OAB PI 6974· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

LEOMAR ALVES ROSALCPF

LEOMAR ALVES ROSALCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA· OAB DF 37352· CPF 806.***.***-15

Reu:

ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL· OAB PI 6974· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 54.747,70

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

LEOMAR ALVES ROSALCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL· OAB PI 6974· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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