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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 2 PROMOTORIA DE POCOES-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN HENRIQUE LEAL CAMBUI

PAULO PEREIRA AMORIM

NELSON RICARDO AGUIAR LEAL

ROBERTO TADEU OSORIO PIMENTEL LEAL

THIAGO SILVA RIBEIRO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo Pereira Amorim Reu: Walter Correia Gonzaga Advogado: Edmon De Andrade Cerqueira (OAB:BA9666) Reu: Emmanuel Santos Ribeiro Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Reu: Thiago Silva Ribeiro Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Reu: Roberto Tadeu Osorio Pimentel Leal Reu: Nelson Ricardo Aguiar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000770-36.2018.8.05.0199 Ação P... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI DA SILVA SOUZA

ROBERTO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON RIBEIRO DA CUNHA· OAB BA 49509· CPF 054.***.***-41

Autor:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Autor:

IGOR NOVAES DOS SANTOS· OAB BA 74189· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99788/2026 (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARLI DA SILVA SOUZA

ROBERTO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON RIBEIRO DA CUNHA· OAB BA 49509· CPF 054.***.***-41

Autor:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Autor:

IGOR NOVAES DOS SANTOS· OAB BA 74189· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR NOVAES DOS SANTOSCPF

ROBERTO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE MUNDO NOVO VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

IGOR NOVAES DOS SANTOS· OAB BA 74189· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de Juiz de Direito de Mundo Novo Vara Criminal em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 10.903,05

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ADROALDO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

VANESSA OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 70057· CPF 006.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 10.903,05

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ADROALDO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2023 (30/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 2.369,70

Autor

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO SIMON FERREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 30621· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2018

Distribuição

02/01/2018

Valor

R$ 972,28

Autor

PLAY KART LTDA - MECNPJ

ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIORCPF

JOSE GALVAO DINIZ FILHOCPF

JOSE ALEXANDRE CORREIA DE CALDAS RODRIGUESCPF

PEDRO BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO BRAZ DOS SANTOSCPF

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS ANDRE DE SOUSA· OAB DF 60285· CPF 103.***.***-38

Reu:

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 26544· CPF 996.***.***-34

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI· OAB DF 32163· CPF 214.***.***-50

Reu:

RITA GRACIELE MEZADRE GARCIA· OAB DF 39357· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WANDERSON VIEIRA CHAVES

VALDENIZIO RIBEIRO DA SILVACPF

MAYCON AVELINO DOS SANTOS

WELBERTE SILVA DE OLIVEIRACPF

DANILO SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO HILARIO DE SOUZA· OAB MG 140758· CPF 242.***.***-30

Reu:

ARNO DE SOUZA MATOS· OAB MG 48604· CPF 155.***.***-34

Reu:

JULIO BELO DA SILVA NETO· OAB MG 120408· CPF 084.***.***-29

Reu:

JUDSON JOSE GONCALVES AMARAL· CPF 116.***.***-79

Outros

ANTONIO CEZAR QUARESMA DA COSTA· OAB MG 91661· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário DANILO SILVA - CPF: 087.855.326-65 (RÉU/RÉ) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELBERTE SILVA DE OLIVEIRACPF

ADRIELY TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778· CPF 097.***.***-57

Reu:

RONAN COELHO MARINHO· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERTE SILVA DE OLIVEIRACPF

ADRIELY TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RONAN COELHO MARINHO· OAB MG 74844· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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