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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 2.508.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 2.508.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

Reu

ISONES DOS SANTOS BARBOSA

WEMERSON DO CARMO BARBOSACPF

ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Reu:

HEYTOR DA SILVA E SILVA· OAB PA 30629· CPF 038.***.***-28

Reu:

SARAH MARIA DA SILVA MARTINS PEREIRA· OAB PA 31746· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSACPF

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARA

Outros

HEYTOR DA SILVA E SILVA· OAB PA 30629· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA

Reu

ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSACPF

ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSA

VALDEIR SILVA DO NASCIMENTOCPF

REGISTRO GERAL

ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA

Outros

HEYTOR DA SILVA E SILVA· OAB PA 30629· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSA

VALDEIR SILVA DO NASCIMENTOCPF

REGISTRO GERAL

+ 1 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

HEYTOR DA SILVA E SILVA· OAB PA 30629· CPF 038.***.***-28

Autor:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BARBOSA JUNIOR

Reu

R.B.J.

Advogados

Autor:

MURILO FRANCA PALIM· OAB SP 364265· CPF 398.***.***-47

Autor:

JOAO BATISTA PALIM· OAB SP 190965

Reu:

MURILO FRANCA PALIM· OAB SP 364265· CPF 398.***.***-47

Reu:

JOAO BATISTA PALIM· OAB SP 190965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 INDICIADO: R.B.J. Publicado despacho FL.238. Conforme já salientado em fl. 230, este Juízo é incompetente para decidir sobre detração penal. Assim, determino o arquivamento dos presentes autos com a devida baixa. Adv - JOÃO BATISTA PALIM, MURILO FRANÇA PALIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no siste... (22/06/2023)

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