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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 3.386,52

Autor

ROBERTO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BARROS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINA BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINA BARROS DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA DA SILVA E SILVACPF

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Autor:

HELIONEIDA COSTA GOES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRACEMA

JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO

Reu

RAFAEL SOARES GONCALVES

Outros

RAFAEL SOARES GONÇALVES· OAB RJ 246068· CPF 170.***.***-94

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/01/2005

Distribuição

17/01/2005

Valor

R$ 10.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VANESSA TORRES LOPES· OAB SP 133080· CPF 162.***.***-36

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA BARROS· OAB SP 103042· CPF 071.***.***-45

Reu:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VANESSA TORRES LOPES· OAB SP 133080· CPF 162.***.***-36

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA BARROS· OAB SP 103042· CPF 071.***.***-45

Reu:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA BARROS· OAB SP 103042· CPF 071.***.***-45

Autor:

VANESSA TORRES LOPES· OAB SP 133080· CPF 162.***.***-36

Reu:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO TAIPINA PEDRO FEITOSACPF

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA CARCARA LTDACNPJ

ROBERTO BARROS DOS SANTOS

ROBERTO BARROS DOS SANTOS - DROGARIACNPJ

SERGIO FERNANDO MESSIAS

Advogados

Autor:

VANESSA TORRES LOPES· OAB SP 133080· CPF 162.***.***-36

Autor:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA BARROS· OAB SP 103042· CPF 071.***.***-45

Reu:

VANESSA TORRES LOPES· OAB SP 133080· CPF 162.***.***-36

Reu:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA BARROS· OAB SP 103042· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052700301110700000180978365?instancia=3 (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CONCEICAO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MOISES SILVA DA CUNHA· OAB MA 16698· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CONCEICAO CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.260,00

Autor

PAULO ROBERTO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

NOVA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE IMPERATRIZ E REGIAO TOCANTINACNPJ

DIOGO DIAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA GOMES CHANDELIER· OAB PR 44800· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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