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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Ana Lucia Lopes Da Silva Apelado: Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Apelado: Cícero André Pereira Cabral Apelado: Diogenes Bispo Dos Santos Apelado: Francisco Da Silva Dos Anjos Apelado: Hilário Da Conceição Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jesse Brito Gomes Apelado: Márcio Costa De Novaes Apelado: Marcos Roberto Jesus De Oliveira A... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CICERO ANDRE PEREIRA CABRAL

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

LUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS

EDSON BESERRA DOS SANTOS JUNIOR

+ 12 outros

Advogados

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/11/2021. (23/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Roberto Batista Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0525329-17.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Roberto Batista Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) DECISÃO DIREITO PROCESSUA... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO BATISTA

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (26/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIOCPF

EDMILSON TELES FARIASCPF

ELIAS NUNES MIRANDA

GILMAR FAGUNDES DE MATOSCPF

GILMARIO SOARES SILVA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALBERTINA APARECIDA BATISTACPF

SANTO BATISTA

IVANILDA BATISTA

MARIA JULIA BATISTA

MARINA BATISTA

+ 2 outros

Reu

JOSEFA BATISTA

JOSE BAPTISTA

Advogados

Autor:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Autor:

GABRIEL CARVALHO DIOGO· OAB MS 24677· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA APARECIDA BATISTACPF

SANTO BATISTA

Reu

JOSEFA BATISTA

JOSé BAPTISTA

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO DIOGO· OAB MS 24677· CPF 020.***.***-52

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

GABRIEL CARVALHO DIOGO· OAB MS 24677· CPF 020.***.***-52

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

FERNANDO LENO CARDOZO· OAB MS 12961· CPF 274.***.***-06

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ROBERTO BATISTA

Reu

UEPA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO DE MEIRA AZEVEDO· OAB PR 19197· CPF 588.***.***-68

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOBO· OAB PR 37145· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOBO· OAB PR 37145· CPF 007.***.***-09

Autor:

CLODOALDO DE MEIRA AZEVEDO· OAB PR 19197· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO BATISTA REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. PLACIDO DE CASTRO, Nº 1399, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-090 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0021702-20.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO PELO RITO COMUM em que ROBERTO BATISTA demanda em face da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, pelos fatos e fund... (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.139.550,88

Autor

ANDREA DE FATIMA RUSCETTO POLATOCPF

JULIO HENRIQUE RUSCETTO POLATOCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VITACNPJ

ANGELA MARIA PASNARIELLO FERNANDESCPF

CARLOS PARASNIELLO FERNANDESCPF

RONALDO GONCALVES DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUGO RICHARD IANCZ· OAB PR 42037· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.139.550,88

Autor

ANDREA DE FATIMA RUSCETTO POLATOCPF

JULIO HENRIQUE RUSCETTO POLATOCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VITACNPJ

JULIA DA CONCEICAO ALVES ALMEIDA

MANOEL ANTONIO

ZULMIRA AUGUISTA DE ALMEIDA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

HUGO RICHARD IANCZ· OAB PR 42037· CPF 037.***.***-05

Reu:

ILMAR SCHIAVENATO· OAB SP 62085· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAUANE NOGUEIRA BATISTACPF

VERA LUCIA NOGUEIRA BATISTA

Reu

CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FLORES MENEZES GONÇALVES TEIXEIRA· OAB SP 304482

Autor:

EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA· OAB SP 371076· CPF 289.***.***-07

Reu:

FABIANA FLORES MENEZES GONÇALVES TEIXEIRA· OAB SP 304482

Reu:

EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA· OAB SP 371076· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 1002159-32.2025.8.26.0127/SP Assunto: Acidente de trânsito RECORRENTE: VERA LUCIA NOGUEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA (OAB SP371076) RECORRENTE: DAUANE NOGUEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA (OAB SP371076) RECORRIDO: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA FLORES MENEZES GONÇALVES TEIXEIRA (OAB SP304482) INTERESSADO: ROBER... (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAUANE NOGUEIRA BATISTACPF

VERA LUCIA NOGUEIRA BATISTA

Reu

CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FLORES MENEZES GONÇALVES TEIXEIRA· OAB SP 304482

Autor:

EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA· OAB SP 371076· CPF 289.***.***-07

Reu:

FABIANA FLORES MENEZES GONÇALVES TEIXEIRA· OAB SP 304482

Reu:

EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA· OAB SP 371076· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 36.520,96

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

POLISPORT LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO PINTOCPF

WELLINGTON AUGUSTO DE ARAUJO PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

15/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

POLISPORT LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 131.094,90

Autor

ROBERTO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 446108· CPF 476.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 131.094,90

Autor

ROBERTO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 446108· CPF 476.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS FUZATTI DOS SANTOS - SP446108 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5014243-79.2021.4.03.6183 (18/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 446108· CPF 476.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 144.766,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO PERES· OAB SP 299573· CPF 313.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 144.766,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO PINTO PERES· OAB SP 299573· CPF 313.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 144.766,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO PERES· OAB SP 299573· CPF 313.***.***-80

Reu:

BRUNO PINTO PERES· OAB SP 299573· CPF 313.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI

ROBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO PERES· OAB SP 299573· CPF 313.***.***-80

Reu:

BRUNO PINTO PERES· OAB SP 299573· CPF 313.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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