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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO BRAZCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02 (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERRARI SURDICPF

MACIEL FRANCIONE GRANDOCPF

Reu

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO· OAB MT 15714· CPF 513.***.***-49

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7202· CPF 819.***.***-20

Autor:

GUSTAVO MILHAREZI MENDONCA· OAB MT 9148· CPF 931.***.***-49

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/04/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

LEANDRO FERRARI SURDICPF

MACIEL FRANCIONE GRANDOCPF

Reu

MILENA CORREA RAMOSCPF

MACIEL FRANCIONE GRANDOCPF

AYRTON CASTRO MARCIANOCPF

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO· OAB MT 15714· CPF 513.***.***-49

Autor:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7202· CPF 819.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MILHAREZI MENDONCA· OAB MT 9148· CPF 931.***.***-49

Reu:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7202· CPF 819.***.***-20

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CumulaçãoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO FERRARI SURDICPF

Reu

SERGIO FERNANDES DA CUNHACPF

FRANCISCA CANDIDA CAMARGO DA CUNHACPF

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

ESPOLIO DE BRAZ FERNANDES DA CUNHA REPRESENTADO POR CARLOS FERNANDES DE CUNHA CPF: 396.402.481-24

CRISTINA FERNANDES DA CUNHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 27672· CPF 032.***.***-33

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Reu:

TATIANA TEDESCHI BATISTA DE LIMA· OAB SP 451837· CPF 313.***.***-71

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERRARI SURDICPF

Reu

FRANCISCA CANDIDA CAMARGO DA CUNHACPF

SERGIO FERNANDES DA CUNHACPF

CRISTINA FERNANDES DA CUNHA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

NICOLAU PEDRO MERINO PARRACPF

LUZIA DA SILVA MARQUES MERINOCPF

Reu

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

VITOR ALEXANDRE MULLERCPF

GERALDO LOMBARDICPF

ERASMO CARLOS BRAULINOCPF

LEANDRO GENUINO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VICENTE ANDREOTTO JUNIOR· OAB MT 9207· CPF 925.***.***-49

Autor:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 55.175,83

Autor

JONES RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ODARTE BENEDITO DE ALMEIDACPF

Reu

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Autor:

RAISSA DIAS VICTOR DA SILVA· CPF 040.***.***-48

Autor:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

Autor:

ADAIANE TONHÁ GALVÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAIANE TONHÁ GALVÃO· OAB MT 10130· CPF 692.***.***-87

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Outros

RAISSA DIAS VICTOR DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAISSA DIAS VICTOR DA SILVA· OAB MT 19807

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 55.175,83

Autor

JONES RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ODARTE BENEDITO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/06/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERRARI SURDICPF

Reu

TEREZINHA MARIA DA SILVACPF

SERGIO FERNANDES DA CUNHACPF

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

FATIMA CEZARINA DA COSTA CAMPOS CUNHACPF

SONIA RIBEIRO MOITINHO DA CUNHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Reu:

TATIANA TEDESCHI BATISTA DE LIMA· OAB SP 451837· CPF 313.***.***-71

Reu:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MARIA DA SILVA

Reu

CARLOS FERNANDES DA CUNHA

CRISTINA FERNANDES DA CUNHA OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE BRAZ FERNANDES DA CUNHA

FATIMA CEZARINA DA COSTA CAMPOS CUNHACPF

FRANCISCA CANDIDA CAMARGO DA CUNHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TATIANA TEDESCHI BATISTA DE LIMA· OAB SP 451837· CPF 313.***.***-71

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Reu:

TATIANA TEDESCHI BATISTA DE LIMA· OAB SP 451837· CPF 313.***.***-71

Reu:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Reu:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYLVIA LEDA AMARAL PINHO DE ALMEIDACPF

JOAQUIM DELGADO NETOCPF

VATUTIN PEREIRA MAIACPF

Reu

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

SOLANIL TRATAMENTO DE AGUA S ACNPJ

SEGAME'S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

EDSON CORTES REALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO· OAB GO 29262· CPF 973.***.***-00

Reu:

MONIR FERRANTI· OAB RS 74229· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCILENE CARNEIRO XAVIER· OAB MT 7956· CPF 567.***.***-72

Reu:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF· OAB MT 10453· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 22.508.499,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 50.837.246,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAZ FERNANDES DA CUNHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRAZ FERNANDES DA CUNHA em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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