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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

ZIRONALDO NUNES BARROS

Reu

JOSE EDSON DA CONCEICAO

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS

JOSE UBALDO BISPO DOS SANTOS

JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS

LAUDELINO BISPO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16834· CPF 651.***.***-15

Autor:

FILIP HAMAN SALES NUNES SANTOS· OAB BA 55808· CPF 056.***.***-74

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

ZIRONALDO NUNES BARROS

Reu

JOSE EDSON DA CONCEICAO

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS

JOSE UBALDO BISPO DOS SANTOS

JOSE ARLINDO DE JESUS RAMOS

LAUDELINO BISPO DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

04/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUAREZ MANDU DE LIMA

Advogados

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ MANDÚ DE LIMA em 30/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DELEGACIA DE POLICIA DE BELMONTE-BAHIA

Reu

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOSCPF

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Delegacia De Policia De Belmonte-bahia Terceiro Interessado: Elizeu Altoe Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Roberto Cardoso Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000349-26.2017.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTORIDADE: Ministéri... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 32.952,00

Autor

EDILSON CHAVES EVANGELISTACPF

Reu

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Outros

BRUNO DE SOUZA RONCONI· OAB BA 27117· CPF 017.***.***-65

NAYDE MERCIA BATISTA ROSA· OAB BA 66423· CPF 859.***.***-13

JULIANA CARVALHO LACERDA· OAB BA 20183· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de NAYDE MERCIA BATISTA ROSA em 19/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 92044· CPF 068.***.***-30

Outros

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 219099

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB DF 49896

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUCIA GOBBI DUARTE DOS SANTOS

ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS

POSTO E GARAGEM SAO JORGE DO RIO LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S A

Outros

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

LEILA SALLES DE MATTOSCPF

Reu

BAR E LANCHONETE ADÃO DO RIO 2 LTDA

BAR E RESTAURANTE HUM CIDADE JARDIM LTDA EPP

CARMEM LÚCIA GOBRI DUARTE DOS SANTOS

CAROLINA GOBRI DUARTE DOS SANTOS

GALETERIA RIO 2 RESTAURANTE LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 176950· CPF 110.***.***-70

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Autor:

ANDRÉ PINTO RODRIGUES· OAB RJ 138766· CPF 082.***.***-92

Reu:

DANIEL ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 176950· CPF 110.***.***-70

Reu:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Reu:

ANDRÉ PINTO RODRIGUES· OAB RJ 138766· CPF 082.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos ao arquivo. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

LEILA SALLES DE MATTOSCPF

Reu

BAR E LANCHONETE ADÃO DO RIO 2 LTDA

BAR E RESTAURANTE HUM CIDADE JARDIM LTDA EPP

CARMEM LÚCIA GOBRI DUARTE DOS SANTOS

CAROLINA GOBRI DUARTE DOS SANTOS

GALETERIA RIO 2 RESTAURANTE LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 176950· CPF 110.***.***-70

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Autor:

ANDRÉ PINTO RODRIGUES· OAB RJ 138766· CPF 082.***.***-92

Reu:

DANIEL ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 176950· CPF 110.***.***-70

Reu:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Reu:

ANDRÉ PINTO RODRIGUES· OAB RJ 138766· CPF 082.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos ao arquivo. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Autor:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044

Reu:

DANIEL ARLON DE ARAUJO BONFIM· OAB MG 198383· CPF 100.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JERUSA DRUMMOND BRANDAO REGAZZONI

Reu:

DANIEL ARLON DE ARAUJO BONFIM

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB MG 209000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Transferência de UnidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA MILITAR RODOVIARIA - BPMRV

PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB MG 209000

Autor:

DANIEL ARLON DE ARAUJO BONFIM· OAB MG 198383· CPF 100.***.***-73

Autor:

JERUSA DRUMMOND BRANDAO· OAB MG 78201· CPF 038.***.***-67

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB MG 209000

Reu:

DANIEL ARLON DE ARAUJO BONFIM· OAB MG 198383· CPF 100.***.***-73

Reu:

JERUSA DRUMMOND BRANDAO· OAB MG 78201· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transferência de UnidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA MILITAR RODOVIARIA - BPMRV

PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB MG 209000

Autor:

DANIEL ARLON DE ARAUJO BONFIM· OAB MG 198383· CPF 100.***.***-73

Autor:

JERUSA DRUMMOND BRANDAO· OAB MG 78201· CPF 038.***.***-67

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA· OAB MG 209000

Reu:

DANIEL ARLON DE ARAUJO BONFIM· OAB MG 198383· CPF 100.***.***-73

Reu:

JERUSA DRUMMOND BRANDAO· OAB MG 78201· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE AMARAL DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS GOMES BENCHIMOL· OAB PA 26093· CPF 304.***.***-04

Reu:

LUNA TAYNA SOUZA OLIVA· OAB PA 27667· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 06/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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