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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ROBERTO DE CASTRO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE CASTRO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Reu:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 2.912,88

Autor

PAULO SANDRO FALCAO KASAHARACPF

Reu

JESSYCA ANGELA MACHADO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Reu:

CRISTINA CUNHA GONCALVES· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 51.485,84

Autor

CACIO DAVI DA LUZ COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59. (26/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MARIA MOREIRA MARQUES NETOCPF

JOSE MARIA MOREIRA MARQUES NETO

Outros

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

TATIANE FERREIRA MORAES· OAB PA 27215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.600,00

Autor

MARIA HELENA ALVES DE MELOCPF

Reu

MARIO JORGE BARATA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 1.830.152,87

Autor

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

ALEXANDRE DE MORAES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB SP 137906· CPF 023.***.***-40

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

LEONARDO ABDELNOR XERFAN· OAB PA 32129· CPF 030.***.***-40

Autor:

JULIA STHEFANY NASCIMENTO GAMA· CPF 018.***.***-78

Reu:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Reu:

NARACY DE ARAUJO GOMES· OAB PA 32597· CPF 923.***.***-00

Reu:

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

Reu:

LEONARDO DE NOVOA CHAVES· OAB PA 18706· CPF 948.***.***-91

Outros

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.830.152,87

Autor

CHURRASCARIA PAVAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOA

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 137906· CPF 023.***.***-40

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Reu:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 22.658,74

Autor

THATIANA DE CASSIA FLORENCIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORMA FLORENCIO ROCHACPF

JOAO FLORENCIO NETOCPF

Reu

MARIA JOSE LUIZ FLORENCIOCPF

Outros

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

REINALDO TERTULINO RIBEIRO· OAB PA 11639· CPF 291.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADENIR VILHENA NOBRECPF

Reu

JOAO DO SOCORRO MAUES NOBRECPF

Outros

JEFFERSON AFONSO DA ROCHA FLORENCIO· OAB PA 297· CPF 014.***.***-73

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 10.387,53

Autor

IKETANI, LIBONATI E GONCALVES LTDACNPJ

Reu

ROBSON LUIS DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO NEVES· OAB PA 17312· CPF 525.***.***-53

Reu:

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA· OAB PA 27297· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Publicado Sentença em 18/11/2022. (18/11/2022)

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