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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.084,00

Autor

MARIA FRANCISCA ROZALINO DA SILVEIRACPF

JOSE JUNIOR CANDIA

Reu

RENATO OSVIO JONERCPF

ERNA CLAUDETE JONERCPF

LUIS ALEXANDRE NEISCPF

JOSEANE BORGES

JANVAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ· OAB RS 058230· CPF 002.***.***-43

Autor:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 030673· CPF 608.***.***-04

Autor:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Reu:

RAFAEL SOARES FRASCA· OAB RS 053990· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53118726720258217000/TJRS (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.084,00

Autor

JOSE JUNIOR CANDIA

MARIA FRANCISCA ROZALINO DA SILVEIRACPF

LUIS ALEXANDRE NEISCPF

Reu

CLOVIS ANTONIO SOARES

ANA MARIA DALLA RIVA DIAS

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA DIAS

CLAUDIA MARIA PELLEGRINO VASCONCELLOS

ISOLINA TURMINA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 030673· CPF 608.***.***-04

Autor:

CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ· OAB RS 058230· CPF 002.***.***-43

Autor:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Autor:

RAFAEL SOARES FRASCA· OAB RS 053990· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1 (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ JUNIOR CANDIACPF

MARIA FRANCISCA ROZALINO DA SILVERA

Reu

LUIS ALEXANDRE NEISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ· OAB RS 058230· CPF 002.***.***-43

Autor:

RAFAEL SOARES FRASCA· OAB RS 053990· CPF 901.***.***-00

Autor:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Autor:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 030673· CPF 608.***.***-04

Reu:

CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ· OAB RS 058230· CPF 002.***.***-43

Reu:

RAFAEL SOARES FRASCA· OAB RS 053990· CPF 901.***.***-00

Reu:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Reu:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 030673· CPF 608.***.***-04

Último movimento: Expedida/Certificada (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ JUNIOR CANDIACPF

MARIA FRANCISCA ROZALINO DA SILVERA

Reu

LUIS ALEXANDRE NEISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ· OAB RS 058230· CPF 002.***.***-43

Autor:

RAFAEL SOARES FRASCA· OAB RS 053990· CPF 901.***.***-00

Autor:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Autor:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 030673· CPF 608.***.***-04

Reu:

CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ· OAB RS 058230· CPF 002.***.***-43

Reu:

RAFAEL SOARES FRASCA· OAB RS 053990· CPF 901.***.***-00

Reu:

ANDREI OLIVEIRA MANSAN· OAB RS 115199· CPF 857.***.***-72

Reu:

SIDNEI ULYSSEA PALADINI· OAB RS 030673· CPF 608.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000664-76.2011.8.21.0073/RS RELATOR: PAULO DE SOUZA AVILA AUTOR: MARIA FRANCISCA ROZALINO DA SILVERA ADVOGADO(A): ANDREI OLIVEIRA MANSAN (OAB RS115199) ADVOGADO(A): SIDNEI ULYSSEA PALADINI (OAB RS030673) ADVOGADO(A): CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ (OAB RS058230) AUTOR: JOSÉ JUNIOR CANDIA ADVOGADO(A): SIDNEI ULYSSEA PALADINI (OAB RS030673) RÉU: LUIS ALEXANDRE NEIS ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES FRASCA (OAB RS053990) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã... (01/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 840.000,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Reu:

MARA THYANDRA MORAES E GUIMARAES· OAB BA 33704· CPF 032.***.***-58

Reu:

LUANNA BARBOSA DA SILVA· OAB BA 33050· CPF 023.***.***-02

Reu:

MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI· OAB BA 18187· CPF 780.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose De Alencar Borges Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Reu: Valceni Marques Cabral Advogado: Renato Gomes Da Rocha Reis Filho (OAB:BA10199) Advogado: Marcelo Fernandez Cardillo De Morais Urani (OAB:BA18187) Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789) Reu: Espolio D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022833-10.2007.8.05.0080... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Reu

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Autor:

ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 46309· CPF 038.***.***-64

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 46309· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Reu

VALCENI MARQUES CABRALCPF

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542

Autor:

NAIARA SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

MARA THYANDRA MORAES E GUIMARAES· OAB BA 33704· CPF 032.***.***-58

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2022 (05/10/2022)

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