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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADINAI MARIA RODRIGUES CUNHACPF

Reu

ROBERTO DIAS DOS SANTOS

ROBERTO DIAS DOS SANTOSCPF

Outros

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO· OAB BA 61165· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIBEIRO DA CONCEICAO ALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2 CRIMINAL E JIJ DE FRUTAL

Advogados

Autor:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Autor:

EDSON LOPES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIBEIRO DA CONCEICAO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIBEIRO DA CONCEICAO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

EstelionatoRecurso Ordinário

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL E JIJ DE FRUTAL

LUCAS RIBEIRO DA CONCEICAO ALVES

Advogados

Reu:

EDSON DE SOUZA LOPES JÚNIOR· OAB GO 68075· CPF 703.***.***-65

Reu:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Paciente(s) - LUCAS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO ALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL E JIJ DE FRUTAL; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os process... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

EstelionatoRecurso Ordinário

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL E JIJ DE FRUTAL

LUCAS RIBEIRO DA CONCEICAO ALVES

Advogados

Reu:

EDSON DE SOUZA LOPES JÚNIOR· OAB GO 68075· CPF 703.***.***-65

Reu:

JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES· OAB GO 41255· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

CARLA DIAS DIS SANTOS VALENTECPF

JUSTINA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB GO 37075

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB GO 37075

Último movimento: Juntada de Documento (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Cumprido (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB GO 37075· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/09/2025)

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