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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON ANGELO VENTURA MENESESCPF

Reu

CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

LOURIVAL COELHO

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

Outros

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 164495· CPF 104.***.***-23

Último movimento: Documento (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

24/06/2004

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA SABACK RODRIGUESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ESPOLIO DE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

Outros

VIVIAN MORAIS HERMES ZUQUIM DE CARVALHO· OAB RJ 125450· CPF 097.***.***-01

PATRICIA MEIRELLES DA COSTA E SA· OAB RJ 119789· CPF 082.***.***-21

ADRIANA APARECIDA SIQUEIRA· OAB RJ 156477· CPF 026.***.***-65

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 922.926,20

Autor

G. & S. PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de G. & S. PETROLEO LTDA - ME em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

G. & S. PETROLEO LTDA - MECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 144.472,69

Autor

GEORGE MATIAS DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE ALVAREZ DE SÁ· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

Autor:

DANIELLA ALVES MACHADO· OAB RJ 125895· CPF 072.***.***-99

Reu:

GIOVANNI CAROPRESE NETO· OAB RJ 187339· CPF 338.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE MATIAS DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUIDAUANACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO PAULO NUNES DA SILVACPF

Reu

GENESIS CONTRUCOES E PINTURAS EIRELICNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME ALVES BARATA· OAB RJ 132159· CPF 013.***.***-56

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.718,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO GENTILECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IMTOR ENGENHARIA E CONSULTORIA GERAL LTDA

GEORGE MATIAS DE LIMA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Outros

ADRIANA REZENDE DE FRANCA· OAB RJ 87843· CPF 975.***.***-91

FELIPPE ALVAREZ DE SÁ· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

ELOISA CARVALHO PIMENTEL· OAB RJ 25396· CPF 220.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEANDRO SINGER AFONSO· OAB RJ 175002

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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