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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN SILVA DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 857,59

Autor

RITA MARIA MASCARENHAS BOUZAS VACCAREZZACPF

Reu

NANCI SOUZA VACCAREZZA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA· OAB BA 61875· CPF 159.***.***-20

Autor:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Autor:

DANIEL MASCARENHAS BOUZAS DE AZEVEDO· OAB BA 78493· CPF 010.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA· OAB BA 70520· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 857,59

Autor

RITA MARIA MASCARENHAS BOUZAS VACCAREZZACPF

LUIZ CLAUDIO SOUZA VACCAREZZACPF

Reu

NANCI SOUZA VACCAREZZA

NANCI SOUZA VACCAREZZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA· OAB BA 61875· CPF 159.***.***-20

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA· OAB BA 35496· CPF 010.***.***-28

Autor:

DANIEL MASCARENHAS BOUZAS DE AZEVEDO· OAB BA 78493· CPF 010.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA· OAB BA 70520· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSELITO FIGUEIRA DE JESUS

ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS

ALBERTO COSTA E SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DE BAHIA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Autor:

JULIANA FERNANDES DE ARAUJO· OAB BA 23114· CPF 000.***.***-25

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 61469· CPF 830.***.***-72

Outros

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Andre Luiz Rodrigues Lima Apelado: Joselito Figueiredo De Jesus Apelado: Roberto Vasconcelos Dos Santos Apelado: Alberto Costa E Silva Advogado: Raphael Pitombo De Cristo (OAB:BA25185-A) Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389-A) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Ter... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ALBERTO COSTA E SILVACPF

ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

JOSELITO FIGUEIREDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (20/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 31.606,51

Autor

ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

SUPERMERCADO CASA AURORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEOMAR GONÇALVES· OAB MT 15113· CPF 651.***.***-20

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

BARBARA BRUNETTO· OAB MT 20128· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (25/12/2024)

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