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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 918,27

Autor

MARIA DA LUZ DA SILVA DANTASCPF

KELIANE NUNES DE AMORIMCPF

RAIMUNDA ALVES MELO DA FONSECACPF

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 918,27

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

SUETONIA JACOME NUNES DE FRANCACPF

ANTONIA ALZENIRA CIPRIANO DA SILVACPF

FRANCISCO SINVAL FELIX PEIXOTOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 23/03/2026. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 9.540,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 14.714,15

Autor

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 14.714,15

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 441.965,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO TIMOTEO ALVES MACIELCPF

FLAVIO MARTINS COSTACPF

Reu

VALDECI MARIANO DA SILVACPF

NITALMA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANKMANY MEDEIROS DE OLIVEIRA

Reu:

TAYNARA CAMARGO DE FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 16.367,46

Autor

TANIA MARIA BENTES FERNANDEZ COSTACPF

FLAVIO MARTINS COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TAPAJÓS BENTES CORRÊA· OAB RJ 226256· CPF 154.***.***-25

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MARTINS COSTA

TANIA MARIA BENTES FERNANDEZ COSTA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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