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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 7.212,00

Autor

ADNA DE LIMA MARTINSCPF

Reu

CLEMERSON RODRIGUES MATOS

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

TIAGO AUGUSTO ALVES DE MELOCPF

GILDOMAR APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

TARCISIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

JOAO PEDRO SILVA DE SOUZACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

TAILAN MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 448657· CPF 431.***.***-80

Reu:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA· OAB SP 461215· CPF 481.***.***-56

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB SP 220323· CPF 257.***.***-61

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB SP 494275· CPF 002.***.***-97

Reu:

BRUNA MEIRA NOLASCO· OAB BA 65982· CPF 861.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO MAZERA SCHMIDT· OAB SP 217543

DENISE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 325591· CPF 140.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA RIBEIRO BUENOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE ULISSES· OAB SP 473236· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Parecer - Prazo - 10 Dias (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 90.839,03

Autor

MARCIO RACYCPF

Reu

SEBASTIAO LUCIO JORGE VIEIRA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0019884-61.2014.8.27.2729/TO AUTOR: MARCIO RACY ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advogado constitu&ia (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RACY

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0019884-61.2014.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015765-57.2014.8.27.2729/TO AUTOR: MARCIO RACY ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO 1. Decreto a revelia da parte requerida, uma vez que, embora citada (evento 142, CERT1), não apresentou contestação no prazo legal, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 2. Por conseguinte, não tendo havid... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 897,96

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

HIDROENGE ENGENHARIA E POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

MARCIO RACYCPF

SAID RACY JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000976-41.2009.8.27.2729/TO EXECUTADO: HIDROENGE ENGENHARIA E POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

HIDROENGE ENGENHARIA E POCOS ARTESIANOS LTDA

Advogados

Reu:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000976-41.2009.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: HIDROENGE ENGENHARIA E POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 18/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (19/06/2026)

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