ROBERTO GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLERISTON ENCARNACAO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Cleriston Encarnação Dos Santos Terceiro Interessado: Cleberson Encarnação Santos Terceiro Interessado: Janaide Dos Santos Gomes Terceiro Interessado: Roberto Gomes Terceiro Interessado: Gabriel Barbosa Dos Santos Oliveira Terceiro Interessado: Gicélia Alves Da Encarnação Terceiro Interessado: Gilmar Paiva Dos Santos Terceiro Interessado: Nilton Pereira Da Silva Terceiro Interessado... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLERISTON ENCARNACAO DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2024 (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cleriston Encarnação Dos Santos Testemunha: Janaide Dos Santos Gomes Testemunha: Roberto Gomes Testemunha: Gilmar Paiva Dos Santos Testemunha: Nilton Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Gilmar Oliveira Guimarães Terceiro Interessado: Dorote Rodrigues Pinto Terceiro Interessado: Hortência Gomes De Brito Souza Terceiro Interessado: James Ramon Pereira... (19/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 87.000,00

Autor

PEDRO DE DEUS CLEMASCOCPF

ARLETE POSSEBON PESSINI CLEMASCOCPF

Reu

ELIESSE DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

SIGLIA BECHEPECHE GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 16:30, Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/1999

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEA MUSSO LEALCPF

ALBERTO AGUIAR DA CRUZ

ANTONIO MANOEL TAVARES DOS REIS

ADRALDO NUNES

ADEZILDA DE OLIVEIRA MOREIRA

+ 121 outros

Reu

SIND. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA SAUDE, TRABALHO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

RICARDO FIRME THEVENARD· OAB ES 7482· CPF 986.***.***-15

Autor:

SAMUEL ANHOLETE· OAB ES 4823· CPF 364.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

THIAGO FONTES DA COSTACPF

NAYARA KELLEN PEREIRA SOUZACPF

Reu

INEXISTENTE

JOSE CARLOS DE ALMEIDA VIVASCPF

GUSTAVO ANISIO LEITE VIVASCPF

CLAUDIA LEITE VIVAS COVRECPF

EDMILSA MARIA PIANNIS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO SEVES· OAB ES 20990· CPF 103.***.***-90

Reu:

MAIARA DE JESUS PARMANHANI· OAB ES 27689· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 26.812,50

Autor

BRDU SPE ZURIQUE LTDACNPJ

Reu

AUGUSTA EDILEIA GOMES TEIXEIRACPF

ROBERTO GOMES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Autor:

MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA· OAB MA 22658· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 214.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ROBERTO GOMESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL· OAB MG 127598

Autor:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850

Autor:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Reu:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA

Reu:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Autor:

KARINA ROSCOE ZANETTI

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963

Reu:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023

Último movimento: Transitado em Julgado (01/12/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

ROBERTO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ROBERTO GOMESCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023

Autor:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Autor:

KARINA ROSCOE ZANETTI

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963

Reu:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Reu:

KARINA ROSCOE ZANETTI

Reu:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

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WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

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NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

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WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

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JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

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CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

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ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES COSTA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ARILDO RICARDO, W... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

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JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

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ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES COSTA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ARILDO RICARDO, W... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES COSTA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ARILDO RICARDO, W... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES COSTA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ARILDO RICARDO, W... (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLETIVIDADE

GEDILSON BATISTA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROBERTO GOMES

Reu

AURELIANO FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCELIO ARAUJO DA SILVA· OAB MT 25493· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUCELIO ARAUJO DA SILVA· OAB MT 25493· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Documento (27/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO GOMES

ROBERTO GOMES

ROBERTO GOMESCPF

MARIA DE LOURDES CASTRO GOMES

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS AUGUSTO CORDEIRO RODRIGUES· OAB RJ 190142· CPF 816.***.***-68

MARCOS ANTONIO ALVES· OAB RJ 38269· CPF 599.***.***-68

MONICA SOARES· OAB RJ 145919

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO GOMESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY MARTINS RAMOS· OAB RJ 111395· CPF 023.***.***-82

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GOMES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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