ROBERTO GONCALVES FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 22.165,74

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 22.165,74

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO GONCALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB BA 55139· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2024 (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 35.103,70

Autor

PM ROBERTO GONCALVES FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FLORES GRUBERT· OAB MS 14275· CPF 914.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PM ROBERTO GONCALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

FABRÍCIO FLORES GRUBERT· OAB MS 14275

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 13.486,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM ROBERTO GONCALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO FLORES GRUBERT· OAB MS 14275

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Roberto Gonçalves Freitas Advogado: Marcos William de Souza Pereira (OAB: 16787/MS) Advogado: Paulo César Arce Ferreira (OAB: 16788/MS) Interessado: Presidente da Comissão de Matrícula do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Públi Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1411082-48.20... (06/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM ROBERTO GONCALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

MARCOS WILLIAM DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 16787· CPF 033.***.***-66

Reu:

PAULO CESAR ARCE FERREIRA· OAB MS 16788· CPF 034.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM ROBERTO GONCALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

MARCOS WILLIAM DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 16787· CPF 033.***.***-66

Reu:

PAULO CESAR ARCE FERREIRA· OAB MS 16788· CPF 034.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM ROBERTO GONCALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA· OAB MS 10570

Reu:

MARCOS WILLIAM DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 16787· CPF 033.***.***-66

Reu:

PAULO CESAR ARCE FERREIRA· OAB MS 16788· CPF 034.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM ROBERTO GONCALVES FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLEUBERSON GOMES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THIN-SAM DOS SANTOS· OAB MS 26591· CPF 058.***.***-45

Outros

THIN SAM DOS SANTOS· OAB MS 26591

Último movimento: Documento Digitalizado (13/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEUBERSON GOMES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THIN-SAM DOS SANTOS· OAB MS 26591· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório (13/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRE SERGIO RODRIGUES ACOSTACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SERGIO RODRIGUES ACOSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Andre Sergio Rodrigues Acosta Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Alves Lagrota Vítima: Danrley Fernandes de Lima DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRETENSA LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DA AGRESSÃO. SEGUNDO DISPARO CONTRA VÍTIMA EM FUGA. EXCLUDENTE NÃO CONFIGU... (08/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SERGIO RODRIGUES ACOSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Andre Sergio Rodrigues Acosta Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Alves Lagrota Vítima: Danrley Fernandes de Lima DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRETENSA LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DA AGRESSÃO. SEGUNDO DISPARO CONTRA VÍTIMA EM FUGA. EXCLUDENTE NÃO CONFIGU... (08/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO MARTINS FLORESCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA BARBOSA COLUCCI· OAB MS 7338· CPF 562.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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