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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOUZA SILVA

DIELSON SILVA SOUZA

ELTON DE MELO BISPOCPF

FLAVIO CUMMING DA SILVACPF

FRANK DE SOUZA FERNANDES

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ JORGE NEVES VILLAS BOAS· OAB BA 35986

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

LUIZ JORGE NEVES VILLAS BOAS· OAB BA 35986

Reu:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Reu:

FRANK DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 30685· CPF 016.***.***-55

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0532208-74.2014.8.05.0001. INTERESSADO: ROBERTO JOSE DA SILVA, MARCOS VENICIUS COSTA FIGUEREDO, ITALO COSTA ALMEIDA, GILBERTO JOSE DA SILVA FILHO, ELTON DE MELO BISPO, JARBAS SILVA DOS SANTOS, CLAUDIO SOUZA SILVA, DIELSON SILVA SOUZA, VALDEJANIO RODRIGUES MOTA, JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337,... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DANTAS LEAOCPF

ROBERTO JOSE DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VoluntáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DANTAS LEAOCPF

ROBERTO JOSE DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Distribuição (sorteio) (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2000

Distribuição

15/09/2000

Valor

R$ 2.501,36

Autor

M FORTES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA MACHADO DE MORAIS· OAB GO 21211

Reu:

OSMAR VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 30596

Último movimento: Ofício Respondido (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2000

Distribuição

15/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

M FORTES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUçãO

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA MACHADO DE MORAIS· OAB GO 21211

Autor:

DÊNIA ALVES LOBO· OAB GO 19822

Reu:

OSMAR VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 30596· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0153846-81.2000.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.703,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO FRANCISCOCNPJ

FERNANDA DE MORAES RIBEIRO SILVACPF

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

FERNANDA DE MORAES RIBEIRO SILVACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE DA SILVA

Outros

MARLON CASSIO EVANGELISTA SIQUEIRA· OAB GO 69206

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Processo Arquivado (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 4.108,21

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SãO FRANCISCOCNPJ

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLON CASSIO EVANGELISTA SIQUEIRA· OAB GO 69206

Autor:

ROBERTO JOSÉ DA SILVA· OAB GO 71340

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

MARLON CASSIO EVANGELISTA SIQUEIRA· OAB GO 69206

Reu:

ROBERTO JOSÉ DA SILVA· OAB GO 71340

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 0412868-72.2014.8.09.0051 Exequente(s): RESIDENCIAL SAO FRANCISCO Executado(s): FERNANDA DE MORAES RIBEIRO SILVA Natureza: Cumprimento de Sentença DESPACHO Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que figura como exequente RESIDENCIAL SAO FRANCISCO e como executado FER... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Reu:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(s) do reclamante: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) REQUERIDO: ROBERTO JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamado: THIAGO LEAO E SILVA (OAB 9630-PI), FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO (OAB 17208-MA) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO Nº: 0801514-52.2019.8.10.0060 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposto por BANCO DAYCOVAL... (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Reu:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL CARTOES

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Reu:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Reu:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Definitivo (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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