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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CINTIA FERREIRA DO VABOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO DA COSTA ALVESCPF

Outros

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA FERREIRA DO VABO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 29.336,08

Autor

SOPHIA DO VABO ALVESCPF

CINTIA FERREIRA DO VABOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRAGA RIBEIRO· OAB RJ 237566· CPF 146.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (24/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DESIO SIMOESCPF

JOSE EDUARDO RIBEIRO GOMESCPF

JOSE GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

JOAO GUILHERME BITTENCOURT DE CAMARGOCPF

EDUARDO SOARES MARTINSCPF

+ 26 outros

Outros

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DESIO SIMOESCPF

DA TEREZINHA MODENESE PICELLO

EDUARDO SOARES MARTINSCPF

ERALDO ROSACPF

ETEVALDO BASTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025510882007401340020260209113416 (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 1A REGIAO

JOSE EUZEBIO DA SILVACPF

JOSE GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

DANIEL NERY DO VABOCPF

DEBORAH RIBEIRO PAIVA FERREIRA

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

10. GILBERTO JARAMILLO (RECORRIDO)

11. HELCIO BASTOS (RECORRIDO)

12. HILSON CEZAR DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

13. MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

14. JAMIE RIBEIRO MACHADO (RECORRIDO)

+ 24 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 11,98%Embargos à Execução

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

10. GILBERTO JARAMILLO (RECORRIDO)

11. HELCIO BASTOS (RECORRIDO)

12. HILSON CEZAR DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

13. MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

14. JAMIE RIBEIRO MACHADO (RECORRIDO)

+ 24 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE FERREIRA SILVA PITTIGLIANICPF

AECIO LADEIRA BAPTISTACPF

ALAMIR PUNARO BARATTACPF

ALBERTO FARAJCPF

ALBERTO THOMAZ JUNIOR

+ 350 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS· OAB RJ 104439· CPF 042.***.***-08

Autor:

MARILDA DE AGUIAR· OAB RJ 061997· CPF 335.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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