ROBERTO L. PILATTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 152.185,52

Autor

SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO PILATOCPF

ROBERTO PASQUALICPF

SANDRA MARIA COSTA DE SOUZA PILATOCPF

Outros

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 62707· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA. em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 730.529,03

Autor

CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGECNPJ

Reu

SANDRA MARIA COSTA DE SOUZA PILATOCPF

RITA GIORDANO

ALESSANDRA BIBALO

VITTORE PIVA

MAURO REGGLA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAYANA VIEIRA DE MATOS· OAB BA 24340· CPF 956.***.***-00

Autor:

TERCIO ALONSO PEIXOTO ALMEIDA· OAB BA 36546· CPF 972.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 7.256.747,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CHL XLIX INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PILOTTOCPF

MARIA CRISTINA LOPES PILOTTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO· OAB RJ 116610· CPF 082.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA· OAB RJ 089555· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO) (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 47.794,61

Autor

PAULO ROBERTO PILOTTOCPF

MARIA CRISTINA LOPES PILOTTOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 9.188,14

Autor

PAULO ROBERTO PILOTTOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 9.188,14

Autor

PAULO ROBERTO PILOTTOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO PILOTTO

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5050865-93.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO ROBERTO PILOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ186813) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 185 DO CTN. REDAÇÃO DA LC Nº 118/2005. IMÓVEL RURAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA REGISTRAL DA TOTALIDADE DO BEM. MATRÍCULA PARCIALMENTE TRANSFERIDA. PRESU... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO PILOTTO

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5050865-93.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO ROBERTO PILOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ186813) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 185 DO CTN. REDAÇÃO DA LC Nº 118/2005. IMÓVEL RURAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA REGISTRAL DA TOTALIDADE DO BEM. MATRÍCULA PARCIALMENTE TRANSFERIDA. PRESU... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 693,20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 693,20

Autor

PAULO ROBERTO PILOTTOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2026 Período da sessão: 01/06/2026 00:00 a 03/06/2026 18:00 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO PILOTTO

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Reu:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5050236-22.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PAULO ROBERTO PILOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ186813) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO PILOTTO

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Reu:

MARIANA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 186813· CPF 124.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5050236-22.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PAULO ROBERTO PILOTTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ186813) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente... (08/06/2026)

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