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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 1.471.616,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELETRICA ELETRONICA LEAL EIRELICNPJ

NILTON PINTO JUNIORCPF

NILTON PINTOCPF

APARECIDA EUGENIA FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

MAURI IRAÊ FERREIRA DE MELO· OAB SP 373050· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 1.471.616,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELETRICA ELETRONICA LEAL EIRELICNPJ

APARECIDA EUGENIA FERREIRA PINTOCPF

NILTON PINTOCPF

NILTON PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HANDERSON DAMASCENO TAVARES

MAURICIO LEAL

ROBERTO LEAL

Reu

SALI MARIA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BARROS MACHADO

Autor:

DAVID MARQUES TOLEDO

Reu:

MELISA LIMA ROCHA· OAB MG 92907

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ARNALDO MACIEL DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALI MARIA VALENTIMCPF

Reu

HANDERSON DAMASCENO TAVARES

ROBERTO LEAL

MAURICIO LEAL

Advogados

Autor:

MELISA LIMA ROCHA· OAB MG 92907

Reu:

GUSTAVO DE BARROS MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALI MARIA VALENTIMCPF

Reu

HANDERSON DAMASCENO TAVARES

ROBERTO LEAL

MAURICIO LEAL

Advogados

Autor:

MELISA LIMA ROCHA· OAB MG 92907

Autor:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MELISA LIMA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MELISA LIMA ROCHA

SALI MARIA VALENTIMCPF

Reu

HANDERSON DAMASCENO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MELISA LIMA ROCHA· OAB MG 92907· CPF 035.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DE BARROS MACHADO· OAB PR 52437· CPF 056.***.***-42

Autor:

SAMUEL ALBUQUERQUE DE SA· OAB MG 232822

Autor:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399· CPF 054.***.***-93

Autor:

LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE· OAB MG 92809· CPF 987.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISA LIMA ROCHA· OAB MG 92907· CPF 035.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DE BARROS MACHADO· OAB PR 52437· CPF 056.***.***-42

Reu:

SAMUEL ALBUQUERQUE DE SA· OAB MG 232822

Reu:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399· CPF 054.***.***-93

Reu:

LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE· OAB MG 92809· CPF 987.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MELISA LIMA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MELISA LIMA ROCHA

SALI MARIA VALENTIMCPF

Reu

HANDERSON DAMASCENO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MELISA LIMA ROCHA· OAB MG 92907· CPF 035.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DE BARROS MACHADO· OAB PR 52437· CPF 056.***.***-42

Autor:

SAMUEL ALBUQUERQUE DE SA· OAB MG 232822

Autor:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399· CPF 054.***.***-93

Autor:

LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE· OAB MG 92809· CPF 987.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MELISA LIMA ROCHA· OAB MG 92907· CPF 035.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DE BARROS MACHADO· OAB PR 52437· CPF 056.***.***-42

Reu:

SAMUEL ALBUQUERQUE DE SA· OAB MG 232822

Reu:

DECIO MARCOS DA COSTA· OAB MG 115399· CPF 054.***.***-93

Reu:

LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE· OAB MG 92809· CPF 987.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SALI MARIA VALENTIM CPF: 606.431.616-00 e outros RÉU: handerson damasceno tavares CPF: não informado e outros SENTENÇA Considerando a informação de que a obrigação foi satisfeita, ID 10482585201, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, CPC. Custas pelo executado, face o princípio da causalidade. Tendo em vista que o adimplemento da obrigação foi informada por manifestação do exequente e, com fundamento na vedação ao com... (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO PAULO DA SILVA MAIACPF

RODRIGO DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ANDRESSA DE SOUZA QUEIROZ· OAB MS 24408· CPF 049.***.***-70

Reu:

BRUNA BACK GARCIA· OAB MS 25346· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS CONCEICAO LEALCPF

ROBERTO LEAL

ROMARO LEALCPF

ROMES ANTONIO LEALCPF

ROMILDO LEAL

+ 1 outros

Reu

AURISVALDO BATISTA DE OLIVEIRACPF

RONALDO FERREIRA LEAL

ROSANA FERREIRA LEALCPF

VERONICE FERREIRA LEAL AFONSOCPF

Advogados

Autor:

DHIONNATAS PIRES BERNARDES· OAB GO 40516· CPF 024.***.***-46

Reu:

DHIONNATAS PIRES BERNARDES· OAB GO 40516· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA GONCALVES NOGUEIRA

ANDREIA FERREIRA DA SILVA

CELIA GONCALVES TEIXEIRA

IRACEMA DO NASCIMENTO

JOELMA SOUZA DE ALMEIDA

+ 2 outros

Reu

FERNANDO DA SILVA JULIAO

LAERCIO GLEREANCPF

NAUTILUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

NAUTILUS CONFECCOES ARTEFATOS PARA PESCA LTDA

NAUTILUS SERRALHERIA E COMERCIO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLARISSE ABEL NATIVIDADE· OAB SP 182766· CPF 265.***.***-07

Autor:

LUCIANA SIMEONE CORREALE· OAB SP 149309· CPF 172.***.***-55

Autor:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA· OAB SP 37608· CPF 581.***.***-15

Autor:

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE· OAB SP 116779· CPF 151.***.***-37

Autor:

ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI· OAB SP 176589· CPF 251.***.***-19

Reu:

CLARISSE ABEL NATIVIDADE· OAB SP 182766· CPF 265.***.***-07

Reu:

LUCIANA SIMEONE CORREALE· OAB SP 149309· CPF 172.***.***-55

Reu:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA· OAB SP 37608· CPF 581.***.***-15

Reu:

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE· OAB SP 116779· CPF 151.***.***-37

Reu:

ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI· OAB SP 176589· CPF 251.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA GONCALVES NOGUEIRA - CELIA GONCALVES TEIXEIRA - JOELMA SOUZA DE ALMEIDA - MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - ANDREIA FERREIRA DA SILVA - IRACEMA DO NASCIMENTO - MARIA NOELIA PEREIRA BARBOSA (07/05/2026)

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