Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 21.068,44

Autor

JAIRA MARQUESCPF

JENNY DE LOURDES MARQUESCPF

Reu

EDUARDO DE SOUZA COTRIN

YOLANDA DE QUEIROZ PIRAJA

JOSE SENATORE

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

COND EDIF ASTRALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE LIMA RIOS· CPF 133.***.***-21

Autor:

NILDE VARGAS DE LIMA RIOS· OAB SP 55360· CPF 025.***.***-39

Autor:

ROBERTO LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 18478· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2025 (3a. Vara) (Galpão JF) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AILTON ANTONIO SILVA TEIXEIRACPF

RIVANILDO GOMES BARBOSACPF

JOSE DE CASTRO COSTACPF

PAULO ROBERTO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Reu:

LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL· OAB AC 6603· CPF 037.***.***-77

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570

Outros

MIRLA DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6386· CPF 529.***.***-30

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Rivanildo Gomes Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Paulo Roberto Lemos dos Santos - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem- INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLO... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO GOMES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL· OAB AC 6603· CPF 037.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

RIVANILDO GOMES BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

PAULO ROBERTO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570

Autor:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Autor:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

Autor:

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

Autor:

MIRLA DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6386· CPF 529.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Reu:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Reu:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

Reu:

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO ROBERTO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JR· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL· OAB AC 6603· CPF 037.***.***-77

Outros

HUGO CELSO LINHARES CONDE JÚNIOR· OAB AC 5570· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL· OAB AC 6603· CPF 037.***.***-77

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal