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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 3.481,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROBERTO LIMA LEITECPF

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 31.307,82

Autor

ALEXSANDRO QUEIROZ DE SOUSACPF

ROBERTO LIMA LEITECPF

SANDRA MARIA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MARIA LUIZA PEREIRA PINTOCPF

MACEDO LEITE EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

ROBERTO JOSE MARTINS LEITE

ESTELA MARIA MACEDO LEITECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LIMA LEITE· OAB BA 18697· CPF 796.***.***-34

Reu:

GISELLE LORENNA PASSOS DE CERQUEIRA· OAB BA 31027· CPF 011.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTELA MARIA MACEDO LEITE em 05/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO QUEIROZ DE SOUSA

ROBERTO LIMA LEITE

SANDRA MARIA DA CRUZ SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTELA MARIA MACEDO LEITECPF

MARIA LUIZA PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

ROBERTA LIMA LEITE· OAB BA 18697· CPF 796.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Autor:

GISELLE LORENNA PASSOS DE CERQUEIRA· OAB BA 31027· CPF 011.***.***-11

Reu:

ROBERTA LIMA LEITE· OAB BA 18697· CPF 796.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Reu:

GISELLE LORENNA PASSOS DE CERQUEIRA· OAB BA 31027· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 862.321,98

Autor

LEONI JORGE PEREIRA MARQUESCPF

LILDO FERREIRA BORGESCPF

JOSE ALBERTO MOTA LIMACPF

MANUEL DO SOCORRO LOBATO DA CUNHACPF

JOSE LOURENCO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 44 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 6.846.739,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 6.846.739,92

Autor

ANA CARMEN PALHETA ALVESCPF

EDNA SOCORRO TAVARES DA SILVACPF

VALDENOR DOS SANTOS CORREA

MARCIO ROBERTO LIMA LEITECPF

RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONCALVESCPF

+ 33 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARMEN PALHETA ALVESCPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PAES

ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

ANTONIO RICARDO TEIXEIRA MOURA PAULACPF

ARIALDO SARMENTO DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARMEN PALHETA ALVESCPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PAES

ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

ANTONIO RICARDO TEIXEIRA MOURA PAULACPF

ARIALDO SARMENTO DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de dois recursos de Apelação Cível, Nº 0031196-79.2009.8.14.0301, interpostos por Valdenor dos Santos Corrêa e Marlene Veiga dos Santos e pelo Estado do Pará, com fulcro no art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém/PA, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança c/c Obrigação de Fazer, movida por José Maria de Brito Dias e o... (18/12/2025)

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