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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JAQUELINE CABRAL DA SILVACPF

Reu

IVANDIL CABRAL DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 20534· CPF 031.***.***-60

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE HERCULANO SOBRINHO 19090110453CNPJ

MARCELO FELIX LOPESCPF

Outros

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

MARCIA MOREIRA DA SILVA· OAB PB 11985· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 37.688,18

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 37.688,18

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA AMARAL DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MOREIRA DA SILVA· OAB PB 11985· CPF 733.***.***-49

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Reu:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA AMARAL DA SILVACPF

Reu

OICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Autor:

MARCIA MOREIRA DA SILVA· OAB PB 11985· CPF 733.***.***-49

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.750,00

Autor

ALLAMO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Autor:

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 20534· CPF 031.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 9.750,00

Autor

ALLAMO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 20534· CPF 031.***.***-60

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

JURANDIR TERTULINO DOS SANTOSCPF

Reu

SALATIEL PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 20534· CPF 031.***.***-60

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Autor:

MARCIA MOREIRA DA SILVA· OAB PB 11985· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0800063-65.2017.8.15.0951. AUTOR: JURANDIR TERTULINO DOS SANTOS em favor de REU: SALATIEL PEDRO DA SILVA, e sendo aí foi prolatada sentença, a qual foi julgada procedente conforme teor final que segue transcrito:...ISTO POSTO, com base no art. 747 e seguintes do CPC, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, para, em consequência decretar, como decreto, a INTERDIÇÃO de SALATIEL PE... (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

MARLI LAURENTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 20534· CPF 031.***.***-60

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB PB 12832· CPF 685.***.***-34

Reu:

PATRICIA FREYER· OAB SP 348302· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 15.760,00

Autor

DANIEL RICARDO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAMO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 17754· CPF 062.***.***-60

Autor:

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 20534· CPF 031.***.***-60

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.760,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DANIEL RICARDO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 13.902,47

Autor

TIBERIO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SIMONE MARIA SILVACPF

Advogados

Autor:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Autor:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Reu:

MARCIA MOREIRA DA SILVA· OAB PB 11985· CPF 733.***.***-49

Reu:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de TIBERIO MARQUES DO NASCIMENTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SIMONE MARIA SILVA

Advogados

Autor:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Autor:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Reu:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Reu:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Reu:

MARCIA MOREIRA DA SILVA· OAB PB 11985· CPF 733.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 18.000,00

Autor

HUGO LUIZ GOMES BATISTACPF

Reu

MANOEL MACHADO SILVA

Outros

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

MARCIA MOREIRA DA SILVA· OAB PB 11985· CPF 733.***.***-49

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 20534· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

HUGO LUIZ GOMES BATISTACPF

Reu

MANOEL MACHADO SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10218· CPF 076.***.***-49

Autor:

MARCIA MOREIRA DA SILVA· OAB PB 11985· CPF 733.***.***-49

Autor:

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA· OAB PB 20534· CPF 031.***.***-60

Reu:

HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA· OAB PB 21624· CPF 205.***.***-15

Reu:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2022)

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