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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MARTINS BARBOSA

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellyngton Ramos Figueira (OAB 15584/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0825115-84.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Martins Barbosa, Wellyngton Ramos Figueira, Wellyngton Ramos Figueira, Wellyngton Ramos Figueira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Em relação à petição de fls. 461/462, equivoca-se a devedora porquanto o alvará e o extrato da subconta encontram-se acostados às... (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MARTINS BARBOSA

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAX TULIO ISRAEL LUCENA BARBOSACPF

ZORAIA BARBOSA DE LUCENACPF

Reu

MARCIA BARBOSA DA COSTA

MAGNOLIA LUCENA BARBOSACPF

LUCIA MARIA BARBOSACPF

HERDEIROS DE MARLENE LUCENA BARBOSA,

ROBERTO MARTINS BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO RAFAEL COSTA DE ANDRADE· OAB PB 15295· CPF 010.***.***-67

Reu:

WANDARK PETRONIO PEREIRA DE BRITO· OAB PB 24811· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 12.462.365,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

DANILO AZEVEDO DORNELLES· OAB PA 009115

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 003847

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 222239· CPF 460.***.***-72

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 014084· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1990897/PA (2022/0071407-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ELINALDO LUZ SANTANA - PA014084 FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA - RJ222239 RECORRIDO: SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA ADVOGADOS: ELIETE DE SOUZA COLARES - PA003847 DANILO AZEVEDO DORNELLES - PA009115 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 12.462.365,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLAR CONSTRUCOES SS LTDA

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA

Autor:

THIAGO QUINTINO· CPF 215.***.***-55

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 767.***.***-59

Autor:

MICHELLE LEITE COSTA· CPF 746.***.***-53

Autor:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· CPF 351.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· CPF 076.***.***-00

Reu:

VICTOR SOUZA DE MORAES

Reu:

DANILO AZEVEDO DORNELLES· CPF 448.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (24/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 54.266,51

Reu

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSACPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA MARTINS SOARESCPF

Reu

JOAQUINA MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA MARTINS SOARES em 22/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 64.780,00

Autor

CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

EDIVANJA LIMA DE AGUIAR MENDONCACPF

RUTE DA SILVA TRINDADE - EPPCNPJ

DANIEL KALLEB MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Reu:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIRO AUGUSTO DA SILVA MACHADOCPF

NEUZA DA SILVA MACHADOCPF

JORGE EDSON DA SILVA MACHADOCPF

MARCIUS ANTUNES MAFRA MACHADOCPF

ANNA ALMERINDA DA SILVA MAFRACPF

Reu

ANNA ALMERINDA MAFRA MACHADO

CODEM

MARCIUS ANTUNES MAFRA MACHADOCPF

JORGE EDSON DA SILVA MACHADO

Advogados

Autor:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Autor:

MARCOS JOAO DIAS NEGRAO· OAB PA 26147· CPF 931.***.***-15

Reu:

MARCOS JOAO DIAS NEGRAO· OAB PA 26147· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA ALMERINDA DA SILVA MAFRACPF

JORGE EDSON DA SILVA MACHADOCPF

MARCIUS ANTUNES MAFRA MACHADOCPF

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

CODEM

Reu

NEUZA DA SILVA MACHADOCPF

JAIRO AUGUSTO DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOAO DIAS NEGRAO· OAB PA 26147· CPF 931.***.***-15

Reu:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DORALICE DOS SANTOS BRITOCPF

CRISTINO SANCHES DE BRITOCPF

CLEIDE MENDES DOS SANTOSCPF

ARMANDO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

EULALIA PINHEIRO

Advogados

Autor:

ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES· OAB PA 1895· CPF 043.***.***-53

Autor:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Reu:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 165.225,12

Autor

LEIDENEIDE MARQUES DAS MERCESCPF

Reu

BANCO MONEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

ANA PAULA MUNHOZ· OAB SP 311810· CPF 354.***.***-98

Reu:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 62109· CPF 956.***.***-00

Reu:

CESAR ZENKER RILLO· OAB RS 53930· CPF 938.***.***-87

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Reu:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 165.225,12

Autor

LEIDENEIDE MARQUES DAS MERCESCPF

BANCO MONEO S.A.CNPJ

Reu

BANCO MONEO S.A.CNPJ

LEIDENEIDE MARQUES DAS MERCESCPF

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Autor:

CESAR ZENKER RILLO

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Reu:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Reu:

CESAR ZENKER RILLO

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 49.061,86

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

ROSANE BARCZAK· OAB PA 47394· CPF 032.***.***-00

Reu:

IVALDO DA COSTA TRINDADE· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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