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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

186 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE CANTANHEDE AMELIO

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Autor:

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB RJ 077293

Reu:

ANDRE CANTANHEDE AMELIO

Reu:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO· OAB RJ 077293

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KAIO WINICIUS SETUBAL PEREIRA

Outros

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO WINICIUS SETUBAL PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIO WINICIUS SETUBAL PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prova ObjetivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO OLIVEIRA BRITTO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848637-04.2024.8.19.0001. AUTOR: GIVALDO OLIVEIRA BRITTO DE JESUS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Como nada há a executar, promova-se imediata baixa e arquivamento. RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025. ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Bra... (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSUE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S A

Reu

JOSUE DOS SANTOS ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RENATO SOUTO BARRETOCPF

Reu

IT.ART TECNOLOGIA LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU S/A

IT.ART TECNOLOGIA LTDA

Reu

RENATO SOUTO BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 19.210,46

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO BARTOLOMEU DE GUSMAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Autor:

EDIVONEIDE DANTAS AMORIM· CPF 144.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 8.277,13

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 8.277,13

Autor

RENATA APARECIDA CAETANO DE SOUZACPF

RAFAELA APARECIDA CAETANO DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO VILLAGIO PEDRA DE GUARATIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANIA GOMES DA SILVACPF

ALZIRA BELO DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Reu

ALZIRA BELO DA SILVA

ROSANIA GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 8.277,13

Autor

CONDOMINIO VILLAGIO PEDRA DE GUARATIBACNPJ

Reu

RENATA APARECIDA CAETANO DE SOUZACPF

RAFAELA APARECIDA CAETANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 8.277,13

Autor

CONDOMINIO VILLAGIO PEDRA DE GUARATIBACNPJ

Reu

RENATA APARECIDA CAETANO DE SOUZACPF

RAFAELA APARECIDA CAETANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS COSTA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIANE RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

LEODIAS PRODUCOES JORNALISTICAS LTDACNPJ

LEO DIAS COMUNICACAO E JORNALISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

HALYNE MARQUES· OAB SP 389923· CPF 351.***.***-26

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Outros

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIANE RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

LEODIAS PRODUCOES JORNALISTICAS LTDACNPJ

LEO DIAS COMUNICACAO E JORNALISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 86920· CPF 026.***.***-90

Autor:

VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 82630· CPF 982.***.***-82

Autor:

LARISSA DOS REIS BRANDAO· OAB MG 195030· CPF 122.***.***-37

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Reu:

HALYNE MARQUES· OAB SP 389923· CPF 351.***.***-26

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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