ROBERTO MARTINS DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 3.585,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826204/RJ (2025/0001518-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ROBERTO MARTINS DA ROCHA ADVOGADOS: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS - RJ108883 MARIA MAGALHÃES CARVALHO - RJ140320 DANIELA MARQUES BASTOS - RJ248558 JOÃO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO - RJ248559 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJ... (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 3.585,51

Autor

LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 3.585,51

Autor

LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DA ROCHA

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA MAGALHÃES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

JOÃO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

MARIA MAGALHÃES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Reu:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Reu:

JOÃO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Reu:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5098989-15.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ROBERTO MARTINS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A):... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 3.585,51

Autor

ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Outros

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ROBERTO MARTINS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS... (29/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 3.585,51

Autor

LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 3.585,51

Autor

LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DA ROCHA

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Reu:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Reu:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5098989-15.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ROBERTO MARTINS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A):... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DA ROCHA

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Reu:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Reu:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5098989-15.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ROBERTO MARTINS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A):... (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DA ROCHA em 29/04/2021 23:59:59. (18/05/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO NETO em 03/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 3.180.969,82

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

MARIA DA PENHA BORTONECPF

MARIA ELIZETE DUARTECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2022)

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