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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 34.433,69

Autor

FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

ROBERTO MASCARENHAS VALENTECPF

RENATA HELENA CALLADO PRIOLLICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200480274 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ARMANDO DE SOUSA LUCENACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA· OAB CE 16399· CPF 723.***.***-49

Autor:

LUCIANA RIBEIRO LIRA· OAB CE 21741· CPF 017.***.***-11

Autor:

MANUELA MOREIRA RODRIGUES· OAB CE 40989· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Autor:

MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 20978· CPF 007.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

Reu

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Autor:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398· CPF 357.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398· CPF 357.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENESCPF

Reu

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Autor:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398· CPF 357.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

BARBARA SILVA TAVARES· OAB CE 24907· CPF 013.***.***-28

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

BRUNO QUEIROZ RABELO· OAB CE 21041· CPF 755.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398· CPF 357.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARMANDO DE SOUSA LUCENA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000002-80.2021.8.06.0052 Vistos. Por meio da Portaria nº 73/2026, o TJCE expandiu o cronograma de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, nos termos do art. 3º, da Resolução -TJCE nº 13/2024, e instituiu a terceira etapa de funcionamento, a qual abrange o... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 10.759,58

Autor

FRANCISCO GOMES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

FRANCISCO GOMES COELHO· OAB CE 1745· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GOMES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 10.759,58

Autor

FRANCISCO GOMES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES COELHO· OAB CE 1745· CPF 001.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MACIELCPF

JENNIFFER FERNANDES ARAGAOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE PINTO JUNIOR

DANIELLE COSTA RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FERRAZ NETO

Reu

DANIELLE COSTA RIBEIRO PINTOCPF

JORGE FERRAZ NETO

Advogados

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Autor:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FERRAZ NETO

Reu

DANIELLE COSTA RIBEIRO PINTOCPF

JORGE FERRAZ NETO

Advogados

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Autor:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO MÓVEL PROCESSO Nº 3000245-05.2020.8.06.0005 PROMOVENTES: FRANCISCO JOSÉ PINTO JÚNIOR e DANIELLE COSTA RIBEIRO PROMOVIDOS: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MACIEL e JENNIFFER FERNANDES ARAGÃO DECISÃO Cls. Observo que restou prolatada sentença (ID 69296447, pág. 104), julgando procedente o pleito autoral, condenando os requeridos solidariamente ao pagamento, a título de dano mate... (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 32.048,28

Autor

IZZI FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ANA CELIA PORTELA DE FARIASCPF

Outros

MARIA JOSE PEREIRA SABINO· OAB CE 7685

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189641198 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

R$ 11.768,88

Autor

IZZI FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

FABIO OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Outros

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

MARIA JOSE PEREIRA SABINO· OAB CE 7685

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

FRANCISCO GOMES COELHO· OAB CE 1745· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189639497 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CAMILA OTOCH PINHEIROCPF

Reu

MD COLONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO· OAB CE 16075· CPF 624.***.***-53

Reu:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185933591 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVETE MARIA TORRES PORTUGAL MAGALHAESCPF

BOUTIQUE PET COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDACNPJ

JACQUELINE TORRES PORTUGAL RAMIREZCPF

MARIANA TORRES PORTUGAL RAMIREZCPF

DANIEL BUARQUE RAMIREZCPF

Outros

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

ENISIO CORREIA GURGEL· OAB CE 20965· CPF 555.***.***-68

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO· OAB CE 16841· CPF 752.***.***-68

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVETE MARIA TORRES PORTUGAL MAGALHAESCPF

Reu

BOUTIQUE PET COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDACNPJ

JACQUELINE TORRES PORTUGAL RAMIREZCPF

MARIANA TORRES PORTUGAL RAMIREZCPF

DANIEL BUARQUE RAMIREZCPF

Advogados

Autor:

BARBARA VIEIRA NUNES· CPF 028.***.***-06

Autor:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Autor:

HADLER GODIM FERNANDES· CPF 024.***.***-69

Autor:

VANESKA GONDIM FERNANDES· CPF 020.***.***-70

Autor:

EDGAR GONCALVES RODRIGUES· CPF 026.***.***-04

Reu:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO· OAB CE 16841· CPF 752.***.***-68

Reu:

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

Reu:

ENISIO CORREIA GURGEL· OAB CE 20965· CPF 555.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Remessa (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 41.482,20

Autor

ALDO GUIMARAES MAIA

Reu

CLAUDIO RUBEN SIMONETTI COHNCPF

FLY EXPRESS LTDA

CENTRAL DE LEILOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FONTES BEZERRA PEIXOTO· OAB CE 6621· CPF 122.***.***-87

Autor:

MARCOS VENICIUS MATOS DUARTE· OAB CE 15358· CPF 170.***.***-49

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Outros

DANIELA MARIA COSTA FERREIRA FURTADO· OAB CE 18000

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO· OAB CE 16075· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 177283343 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

21/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIUS MATOS DUARTECPF

WAGNER FONTES BEZERRA PEIXOTOCPF

Reu

CLAUDIA VALENTE SOARES

DANIELA MARIA COSTA FERREIRA FURTADO

FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADOCPF

LIVIA CAROLINA PEREIRA

VAGNER REGO

Advogados

Autor:

VAGNER REGO· OAB SP 287718· CPF 334.***.***-88

Autor:

MARCOS VENICIUS MATOS DUARTE· OAB CE 15358· CPF 170.***.***-49

Autor:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Autor:

FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO· OAB CE 16075· CPF 624.***.***-53

Autor:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER REGO· OAB SP 287718· CPF 334.***.***-88

Reu:

MARCOS VENICIUS MATOS DUARTE· OAB CE 15358· CPF 170.***.***-49

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Reu:

FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO· OAB CE 16075· CPF 624.***.***-53

Reu:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIOMAR DE JESUS LOCPF

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Último movimento: Confirmada (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIOMAR DE JESUS LOCPF

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CLAUDIA VALENTE SOARES· OAB CE 9314· CPF 391.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ELIOMAR DE JESUS LO REU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo médico de ID 186165095. Tauá/CE,... (09/12/2025)

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