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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MATIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MATIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROGERIO ROQUE WEILLER· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50299993420241113122943 (13/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE FERREIRA BRITO

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Reu:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: CRISTIANE FERREIRA BRITO REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Considerando as peculiaridades da relação contratual estabelecida entre as partes e visando assegurar a efetiva paridade processual e o equilíbrio na produção de provas, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora, diante sua evidente hipossuficiência técnica e fática e da maior aptidão do réu para a pro... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 29.925,70

Autor

GILSON XAVIER RAMOS - MECNPJ

Reu

L. F. DA S. OLIVEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Autor:

PABLO VINICIUS DE LIMA· OAB RN 17665· CPF 113.***.***-55

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Reu:

ANARIANE COSTA SILVA· OAB RN 13938· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (15/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L. F. DA S. OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

GILSON XAVIER RAMOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANARIANE COSTA SILVA· OAB RN 13938· CPF 077.***.***-03

Reu:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 29.925,70

Autor

L. F. DA S. OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

GILSON XAVIER RAMOS - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 403.458,00

Autor

MARIA DALVA COSMO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA· OAB RN 8976· CPF 052.***.***-44

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Autor:

VAGNER MARCELINO DE CASTRO· OAB RN 6502· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 403.458,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA DALVA COSMO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DALVA COSMO DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 29/09/2022 23:59. (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCuratela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS GABRIEL DIAS DE LIMACPF

Reu

MARCIO DE LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Reu:

MARIA APARECIDA FURLANI· OAB RN 3690· CPF 565.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DORACI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA SOUZA ANTUNES· OAB RN 11350· CPF 015.***.***-97

Autor:

CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES· OAB RN 5048· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARIA EDNA PATRICIO DE SOUZA· OAB RN 1583· CPF 722.***.***-49

Reu:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Reu:

SIMONE GUIMARAES DA PENHA SILVA· OAB RN 13329· CPF 791.***.***-20

Reu:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Reu:

ANGELA MARIA BRITO MACHADO· OAB RN 10057· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DORACI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (30/07/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORAH CHRISTINE DA SILVA SALESCPF

JOSE ARIOSTO ANDRADE SALES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO NOVO STTILO HOME CLUBCNPJ

CRISTIANNE ALVES DA SILVACPF

CRISTIANE

Advogados

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Reu:

BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA· OAB RN 5810· CPF 786.***.***-72

Reu:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Reu:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Último movimento: Outras Decisões (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANNE ALVES DA SILVACPF

CRISTIANE

CONDOMINIO NOVO STTILO HOME CLUBCNPJ

Reu

JOSE ARIOSTO ANDRADE SALES JUNIORCPF

DEBORAH CHRISTINE DA SILVA SALESCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIO RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MANOEL GONCALVES LEITE

LUIZ GONZAGA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Autor:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 29.019,81

Autor

JOSE SELMO DE MELOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 29.019,81

Autor

JOSE SELMO DE MELOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA RODRIGUESCPF

Reu

ROBERTA JORGECPF

Outros

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806601-54.2023.8.20.0000 Polo ativo Francisca Rodrigues Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo ROBERTA JORGE Advogado(s): WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇ... (14/09/2023)

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