Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBERTO MATIAS JUNIORCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

LAYZA FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 48122· CPF 102.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBERTO MATIAS JUNIORCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYZA FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 48122· CPF 102.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MATIAS JUNIOR

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LAYZA FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 48122· CPF 102.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MATIAS JUNIOR

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LAYZA FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 48122· CPF 102.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JULIANO SOARES CABRALCPF

MARCELO VIEIRACPF

ARISTIDES RODOLFO DE MELOCPF

FLAVIO AUGUSTO RIBEIROCPF

FERNANDO ANTONIO BORBA DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Reu:

CLAUDIA XAVIER DE CASTRO· OAB PE 56568· CPF 701.***.***-00

Reu:

ELIEL GOMES· OAB PE 39211· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.563,75

Autor

ADONIAS QUIRINO DE ALBUQUERQUECPF

ANDRE LUIZ WANDERLEY MENDONCACPF

ALDIR TOMAZ DE AQUINOCPF

EDVALDO HERCULANO DE OLIVEIRA FILHOCPF

EDVAM MUNIZ DE ALBUQUERQUECPF

+ 4 outros

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 48858· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 14.305.743,94

Autor

MARIA APARECIDA DOS REISCPF

ANA CARLA DE LIMA MUNIZCPF

SOLANGE MARIA BORGES COUTINHOCPF

JOSE ROBERTO MATIAS DE SOUZA JUNIORCPF

ELISABETH VASCONCELOS SMITHCPF

+ 13 outros

Reu

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOSCPF

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOCPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Reu:

PATRICIA TORCHIA NEIVA COELHO· CPF 026.***.***-95

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO GOMES DA SILVA

ANA CARLA DE LIMA MUNIZCPF

ANDERSON CLEYTON DOS SANTOS

CLAUDIONOR SIZENANDO DAS MERCESCPF

ELISABETH VASCONCELOS SMITHCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.083,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 20.083,42

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO MATIAS DE SOUZA JUNIORCPF

FABIO LUIZ DO PRADOCPF

ANDRE LUIZ WANDERLEY MENDONCACPF

Advogados

Reu:

MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 48858· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (15/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal